Medea, Noxium Genus – Uma Leitura Jurídica da Medeia de Sêneca
DOI:
https://doi.org/10.14195/1984-249X_13_4Palavras-chave:
Medeia, actiones noxales, contaminatio, SênecaResumo
Uma leitura do verso 179 da Medeia de Sêneca sob o enfoque processual do Direito Romano, vinculado às diversas disposições legais relativas às actiones noxalis, permite o alar-gamento da compreensão do estatuto da protagonista trágica. Nessa nova possibilidade tradutória, Medeia adquiriu, de modo claro, a feição de injustiçada, com o realce da perfídia de Jasão e da tirania de Creonte. Por outro lado, essa leitura processual do texto literário senequiano ainda permite a percepção da prática da contaminatio efetuada pelo autor, que atualizou a narrativa grega para a realidade latina por meio de sua adequação jurídica à realidade romana.
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Para os textos clássicos originais, foram utilizadas as edições da coleção Loeb Classical Library, editados pela Universidade de Harvard. Para os textos jurídicos romanos, foram utilizadas as versões digitalizadas do site: < http://www.thelatinlibrary.com/ius.html>. Acesso em 24/10/2013.Para a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi utilizada a versão digitalizada do site: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 24/10/2013.BERGER, A. (2004). Encyclopedic Dictionary of Roman Law. New Jersey: The Lawbook Exchange.ERNOUT, A.; MEILLET, A. (2001). Dictionnaire Étymologique de La Langue Latine – Histoire des Mots. Paris, Klinsieck.FRIER, B.; MCGINN, T. (2004). A Casebook on Roman Family Law. Oxford, Oxford University, p. 485.GRUBBS, J. E. (2002). Women and the Law in the Roman Empire – a sourcebook on marriage, divorce and widowhood. London, Routledge.HUMM, M. (2012). The Curiate Law and the Religious Natures of the Power of Roman Magistrates. In TELLEGEN-COUPERUS, Olga (ed.). Law and Religion in the Roman Republic. Leiden, Brill, p. 57-84.JOHNSTON, D. (2004). Roman Law in Context. Cambridge, Cambridge University.MARKY, T. (1995). Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo, Saraiva.MOMMSEN, T. (1991). Derecho Penal Romano. Bogota, Temis.MORAES DOS SANTOS, N. (2007). Direito Processual Civil: processo cautelar. Rio de Janeiro, Elsevier.MOREIRA ALVES, J. C. (1965). Direito Romano. Rio de Janeiro, Borsoi.SÉNECA; SOUZA A. A. A. (Trad.) (2011). Medeia. Coimbra, CECH.SENECA; MILLER, F. J. (Trad.) (1938). Tragedies, Volume 1. Cambridge, Cambridge University.SENECA; LEONI G. (Trad.) Antologia de Textos. São Paulo, Abril Cultural, 1985,SÉNECA; VIVEROS, G. (Trad.) (1998). Tragedias. México, Universidad Nacional Autónoma de México.SÉNÈQUE; DUPONT, F. (Trad.) Médée. In: . Acesso em 24/10/2013.SÉNÈQUE; DEPROOST, P.-A. (Trad.) Médée. In: <http://agoraclass.fltr.ucl.ac.be/concordances/sen_medee/lecture/2.htm> . Acesso em 24/10/2013.SERRANO, P. J.; CASEIRO NETO, F. (2002). Direito Romano – Fundamentos, Teoria e Avaliação dos Conceitos do Direito Romano Aplicados ao Direito Contemporâneo. São Paulo, Desafio Cultural.TELLEGEN-COUPERUS, O. (1993). A Short History of Roman Law. London, Routledge.WETHMART-LEMMER, M. (2006). The legal position of Roman Women: a dissenting perspective, Fundamina, vol. 12, no. 2, pp. 174-184
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