Colonialidade e Comunalidade: produção de (des)conhecimento sobre normas de reciprocidade na África portuguesa (1890-1974)

Resumo

Este artigo foca a evolução dos discursos coloniais sobre as práticas comunitárias observadas na África Portuguesa ao longo do período de ocupação efetiva, compulsando os estudos etnográficos dos “usos e costumes indígenas” produzidos entre 1890 e 1974. A primeira parte avalia criticamente os contextos de produção destas pesquisas, procurando historiar a relação entre políticas e representações coloniais. A segunda parte ilustra a evolução da ciência colonial, sobretudo no segundo pós-guerra e influenciada pelas tendências internacionais. Conclui que o conhecimento produzido desafia as representações do primitivismo indígena que legitimava as políticas de expolição e subjugação, oferecendo evidências empíricas sobre um complexo sistema de normas de gestão e reciprocidade entre as comunidades locais. Estes avanços, porém, não tiveram quaisquer repercussões a nível legal, mantendo-se vedado o acesso à propriedade e à livre disposição dos recursos naturais pelos indígenas, mesmo após a extinção formal do regime de indigenato.