Riscos climáticos e a vulnerabilidade programática: os desafios para a população em situação de rua no Rio de Janeiro e para a análise dos riscos
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_32-2_1Palavras-chave:
Vulnerabilidade institucional, segregação socioespacial, unidades de acolhimento, militarização do espaço urbanoResumo
A população em situação de rua no Brasil tem apresentado nos últimos anos um crescimento significativo, percebido nas principais capitais do país, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro. Essa população alcança um quantitativo de cerca de 13 mil pessoas (SAGICAD, 2023), denunciando um problema estrutural, social e econômico e que demanda atenção dos setores públicos. O presente estudo tem como objetivo analisar o conceito da vulnerabilidade em sua dimensão programática ou institucional a partir das políticas públicas, tendo em vista, também, à exposição ao risco climático à que essas pessoas estão expostas, numa cidade não inclusiva. Para isso, foram realizados levantamentos bibliográficos a respeito da temática, trabalhos de campo e entrevistas. Foi possível perceber que as dificuldades dessa população estão relacionadas à privação de direitos básicos que começam pela falta de moradia, empregos e acesso às políticas públicas que não cumprem a demanda do acolhimento urbano; empobrecimento social potencializado durante e
pós-pandemia do Covid-19 ocorrido a partir de 2020.
Downloads
Referências
Aleixo, N. C. R. (2012). Pelas lentes da climatologia e da saúde pública: doenças hídricas e respiratórias na cidade de Ribeirão Preto/SP. (Doctoral Dissertation). São Paulo State University, Presidente Prudente.
Ayres, J. R. C. M., Calazans, G. J., Filho, H. C. S., Júnior, I. F. (2009). Risco, Vulnerabilidade e Práticas de Prevenção e Promoção da Saúde. In: G. Campos, M. Minayo, M. Akerman, M. Júnior, Y. Carvalho (orgs). Tratado de Saúde Coletiva, Hucitec and Fiocruz Publisher, 375 - 419.
Barata, R. B. (2009). Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Fiocruz Publisher.
Braga, F. F. (2020). Reconstituição histórico-geográfica da área central do Rio de Janeiro: o passado e o presente. Humboldt, 1(1), 1-27.
Brazil (2009). Decreto n° 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Official Gazette of the Union.
Brazil (2019). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Unidades de Acolhimento. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/unidades-de-atendimento/unidades-de-acolhimento#:~:text=S%C3%A3o%20as%20unidades%20que%20executa,amea%C3%A7a%20ou%20viola%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos
Coelho, M. C. N. (2001) Impactos ambientais em áreas urbanas - teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: Guerra, A., Cunha, S. (Eds.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil, Bertrand Brazil Publisher, 19-43.
CPRM, SGB - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil (2014). Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações: 1:25.000 - nota técnica explicativa. Brasília, IPT – Institute of Technological Research of the State of São Paulo and CPRM - Geological Survey of Brazil. ISBN 978-85-09-00177-3.
Filho, J. A. F., Alvim, A. T. B. (2022). Higienismo e forma urbana: uma biopolítica do território em evolução. urbe. Brazilian Journal of Urban Management, 14, 1-16. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20220050
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2022). População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil
Katzschner, L. (1988). The urban climate as a parameter for urban development. Energy and Buildings, 11, 137–147. DOI: https://doi.org/10.1016/0378-7788(88)90030-8
Lemos, L. O. (2021). Configuração térmica horizontal e vertical do clima urbano do Central Business District (CDB) da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Dissertation (Master’s). State University of Rio de Janeiro.
Marandola Júnior, E. (2009). Tangenciando a vulnerabilidade. In: D. Hogan, E. Marandola Júnior. População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globais. Campinas, Nepo/UNFPA Publisher, 29-52.
Mascarenhas, G. (2014). Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, ISSN: 1677 6976, n.º 14(1), 52-65.
Melgaço, L. (2010). Securização Urbana: da psicoesfera do medo à tecnoesfera da segurança. (Doctoral Dissertation). Faculty of Philosophy, Letters and Social Sciences, University of São Paulo.
Mendonça, F., Monteiro, C. A. F. (2019). Clima Urbano (2a ed). Contexto Publisher. ISBN: 978-85-7244-239-8
Nascimento Júnior, L. (2019). O clima urbano como risco climático. Geo UERJ, (34), 1-34. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2019.40956
Oscar-Júnior, A. C. S., Brandão, A. M. P. M., Martins, L. P. M., Almeida, R. T. (2023). Urban Climate Risk: Flooding Events in Rio De Janeiro (RJ) from the Perspective of Vulnerable People. In: F. Mendonça, E. Buffon, A. Farias. (Eds.). Urban Flooding in Brazil, Springer, 85-106. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-031-20898-0
Rio de Janeiro (City). (2021). Planejamento para ação climática inclusiva. In: Rio de Janeiro. Plano de desenvolvimento sustentável e ação climática da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
Robaina, I. (2015). Entre Mobilidades e Permanências: uma análise das espacialidades cotidianas da população em situação de rua na área central da cidade do Rio de Janeiro. (Doctoral Dissertation). Federal University of Rio de Janeiro.
SAGICAD - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (2023). Famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único - quantidade total e por faixa de renda per capita. Federal Government.
Souza, R. (2020). A Pandemia de Pobreza: desemprego muda perfil da população de rua. O Globo Newspaper Archive. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/pandemia-da-pobreza-desemprego-muda-perfil-da-populacao-de-rua-do-rio-de-sao-paulo-24513036
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Territorium

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.