Incêndios florestais, o contributo da GNR para o sucesso da missão. Lições a retirar dos incêndios de 2017
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_26-2_12Palavras-chave:
Proteção Civil, GNR, incêndios florestaisResumo
A partir de 2006, a GNR passou a ter uma intervenção muito mais ativa na problemática dos incêndios florestais, sendo indiscutível que trouxe uma nova dinâmica à proteção e socorro, tendo assumido um dos três pilares do Sistema da Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI) e passando a atuar no designado pilar do “combate, rescaldo e vigilância pós incêndio”, sendo a única instituição nacional com intervenção em dois pilares do sistema o que lhe permite agir no âmbito do “safety” e “security”.
Os grandes incêndios rurais da atualidade, revelaram que Portugal enfrenta um problema estrutural de ordenamento do território que constitui uma grave ameaça à segurança das populações, tendo sido constatado que há lacunas e lições a reter. Futuramente pretende-se um maior envolvimento dos cidadãos, reforçando a consciência coletiva de que a proteção e a segurança são responsabilidades de todos, uma maior participação das autarquias locais, tudo com a finalidade de evitar comportamentos de risco e adotar medidas de autoproteção.
Downloads
Referências
ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil (2010). Diretiva Operacional Nacional n.º 1 - Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro. Lisboa.
ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil (2013). Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, Componentes Públicas ( I, II, III, IV-I) Lisboa.
ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil (2017). Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Lisboa.
ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil (2018). Guia de Apoio à Implementação dos programas “ALDEIA SEGURA”, “PESSOAS SEGURAS” e REDE DE AVISOS À POPULAÇÃO. Carnaxide.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (2006). Lei no 27/2006 de 3 de Julho. Diário da República, 1ª Série, no 126, 4696-4705- que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil (LBPC).
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (2007). Lei n.º 63/2007 de 6 de Novembro. Diário da República n.º 213/2007, Série I de 2007-11-06; aprova a Lei Orgânica da GNR.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (2017). Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017. Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27; aprova a reforma do sistema de prevenção e combate aos incêndios.
Coelho, C., Figueiredo J. F. N., Pinto, T. C. (2016). Importância do Papel da GNR no seio da Proteção Civil. Pedrouços, Instituto Universitário Militar.
CONSELHO DE MINISTROS (2005). Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 29 de outubro de 2005. Obtido em 26 de janeiro de 2018. Disponível em:
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (2017). 8.º Relatório Provisório de Incêndios Florestais - 01 de janeiro a 30 de setembro de 2017. Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal. Lisboa.
Gonçalves, P. J. M. (2014). Fundamentos Para A Participação Da GNR no Combate de Primeira Intervenção em Incêndios Florestais: Vocação, Contradição ou Substituição. Trabalho de Investigação Individual do CEM-C 2013/2014. Pedrouços, Instituto Universitário Militar.
GNR - Guarda Nacional Republicana (1997); Auxílio e socorro. Manual de Operações da GNR Titulo II - Capitulo XV; Lisboa.
GNR - Guarda Nacional Republicana (s.d.). Capítulo I - Manual do GIPS, enquadramento legal, missão e estrutura e Capítulo II - noções teóricas de proteção civil. Lisboa.
GNR - Guarda Nacional Republicana (2010). Despacho nº 10393/10 de 22 de Junho, Diário da República, 2ª Série, nº 119, 33856-33858 – Aprova o Regulamento Geral de Serviço da GNR.
Guerreiro J., Fonseca C., Salgueiro A., Fernandes P., Lopez. Iglésias E., de Neufville R., Mateus F., Castellnou Ribau M., Sande Silva J., Moura J. M., Castro. Rego F. e Caldeira D. N. - Coords. (2017). Análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017. Relatório da Comissão Técnica Independente. Assembleia da República.
Guerreiro J., Fonseca C., Salgueiro A., Fernandes P., Lopez. Iglésias E., de Neufville R., Mateus F., Castellnou Ribau M., Sande Silva J., Moura J. M., Castro. Rego F. e Caldeira D. N. - Coords. (2018). Avaliação dos Incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental. Relatório da Comissão Técnica Independente. Assembleia da República.
Lima, V. (2014). O GIPS e os incêndios florestais. Pela Lei e Pela Grei, nº 103, 18-48. Lisboa: Guarda Nacional Republicana.
MAI - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2006). Decreto-Lei no 22/2006 de 2 de Fevereiro. Diário da República, 1ª Série A, nº 24, 785-786. Consolida institucionalmente o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e cria o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) no âmbito orgânico da Guarda Nacional Republicana.
MAI - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2006). Portaria 798/2006, de 11 de Agosto. Diário da República n.º 155/2006, Série I de 2006-08-11. Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se processa a coordenação da atividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.
MAI - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2006). Decreto-lei 134/2006, de 25 de Julho. Diário da República n.º 142/2006, Série I de 2006-07-25, com a última alteração e republicação pelo Decreto-Lei n.º 72/2013, de 31 de maio Diário da República, n.º 142/2006, Série I de 2013-05-31. Cria o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e estabelece a sua estrutura, respetivas competências e funcionamento, bem como normas e procedimentos a desenvolver em situação de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe.
MAI - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2017). Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março. Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22; aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
Nunes, A., Lourenço, L., Bento-Gonçalves, A. & Vieira, A. (2013). Três Décadas de Incêndios Florestais em Portugal: incidência regional e principais responsáveis. Cadernos de geografia n.º 32/2013 (FLUC).
Oliveira, T. (2018). Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - Modelo futuro. Unidade de Missão para a instalação do sistema de gestão integrada de fogos rurais. Lisboa: Presidência do Conselho de Ministros.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (2017). Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro. Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27. Adota um conjunto de medidas sólidas que configuram uma reforma sistémica na prevenção e combate aos incêndios florestais, estendendo-se a outras áreas da proteção e socorro.
Silva, M. e Anderson, A. (2009) Glossário de Proteção Civil. Disponível em https://protecaocivil.files.wordpress.com/2011/01/glossario-31_mar_09.pdf
Tavares, A. (2013). A prevenção e a defesa da floresta contra incêndios - uma abordagem preventiva. In: P. Noguês, ed. Segurança e Defesa, Lisboa.
Tavares, A. (2014). O Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro. Pela Lei e Pela Grei, nº 103, 18-48, Lisboa: Guarda Nacional Republicana.
Viegas, D. X., Almeida, M. F., Ribeiro, L. M., Raposo, J., Viegas, M. T., Oliveira, R., ... & Lucas, D. (2017) O Complexo de Incêndios de Pedrógão Grande e Concelhos Limítrofes, Iniciado a 17 de Junho De 2017. Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais. ADAI/LAETA Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Vieira, P. A. (2006). Portugal: o vermelho e o negro, a verdade amarga e a dolorosa realidade dos incêndios florestais. Lisboa: Publicações Dom Quixote.
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
