Estrutura fundiária e custos de implementação das faixas e mosaicos de gestão de combustíveis: um estudo em 11 municípios do Centro e Norte de Portugal

Resumo

As faixas e mosaicos de gestão de combustíveis (FGC) são áreas delimitadas em instrumentos de planeamento de nível municipal, nos quais é programada a gestão de combustíveis no âmbito da prevenção e combate a incêndios. Apesar da sua importncia, a concretização desta medida enfrenta constrangimentos pouco conhecidos, como a extensão das FGC, os recursos necessários à sua execução, a pequena dimensão dos prédios rústicos e o desconhecimento dos seus titulares. Este estudo analisou estes aspetos em 11 municípios com elevada perigosidade de incêndio rural nas regiões Centro e Norte de Portugal. A estrutura fundiária e o progresso do cadastro rústico foram analisados através de informação disponibilizada pelo Balcão Único do Prédio (BUPi). As FGC abrangem, em média, 4.845 ha (±3.058 ha) por município. Os proprietários privados são responsáveis pela gestão de mais de metade da área total em FGC. No final de 2024, o BUPi cobria cerca de um terço dos diferentes tipos de FGC. Nas FGC predomina o minifúndio, com maior fragmentação ao redor de aglomerados populacionais. Uma estimativa conservadora revela um custo médio de 1,09 (±0,92) milhões de euros e de 8.970 (±7.535) jornas de trabalho por município para realizar a gestão, uma única vez, nas FGC. Os resultados deste estudo evidenciam a complexidade e os desafios de implementar esta medida, reforçando a necessidade de maior racionalização na gestão e de adoção de estratégias mais sustentáveis, atentando na realidade fundiária e socioeconómica destas áreas.