Cidadania e Supranacionalidade na União Europeia

Resumo

O artigo analisa a cidadania da União Europeia a partir de suas fontes documentais primárias e das contribuições teóricas que auxiliam a compreensão desse instituto jurídico do direito eurocomunitário. A pesquisa fornece contribuições para o estudo de seu objeto do ponto de vista do direito e da teoria política, considerando que a cidadania europeia é uma realidade híbrida, isto é, jurídica e política. A análise da cidadania europeia é feita de forma comparada com a concepção tradicional de cidadania ligada exclusivamente ao Estado-nação. O texto se divide em duas partes. A primeira situa a construção do instituto no contexto histórico-político de integração e coordenação regional europeia pós-guerra. A segunda analisa os contornos normativos do instituto e também seus significados no âmbito da teoria política. As contribuições teóricas de Patricia Mindus sobre o tema são o principal referencial teórico da pesquisa. Em geral, o artigo mostra como se deu a evolução conceitual da cidadania europeia, mostrando principalmente duas coisas: como a Europa de trabalhadores se transforma na Europa de cidadãos e como a cidadania europeia realiza, inicialmente, uma liberdade negativa e, posteriormente, uma liberdade positiva, aprimorando a experiência política da democracia participativa na comunidade europeia.