The Use of Pesticides and Aerial Spraying in Brazil: The Conjuncture of Disasters and the Consequences of a Trade Agreement Between the European Union and Mercosur
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-6336_26/27_3Keywords:
Environmental Law, Disaster Law, Pesticides, Aerial Spraying, European Union/Mercosur AgreementAbstract
The study aims to demonstrate the real face of the Green Revolution and Agribusiness, so popular in Brazilian territory and employed as saviors of the economy in order to hide the great disasters that affect the population, which is suffering from these practices: aerial spraying being an example of the worst of them. It also aims to analyze the possible environmental and social consequences of the eventual signing of the trade agreement between the European Union and Mercosur. With the creation of the economic union, the occurrence of disasters, whether environmental or social, is highly likely, requiring the creation of guidelines. This article seeks to present the dynamics of the use and trade of pesticides in a way that substantiates knowledge for the debate on the topic.
Downloads
References
ALTMANN. Alexandre. Serviços ecossistêmicos e direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia / Ecosystem services and law: outlines for a general legal theory and a typology. Editora da Universidade Federal do ABC - EdUFABC. 2021.
ARAGÃO. Alexandra. Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza – O estado de direito ecológico no antropoceno e os limites do planeta. O direito por um Planeta Verde, 2017.
BAUMGARTEN, Maria da Graça Zepka. A eutrofização das águas de uma enseada do estuário da Lagoa dos Patos (RS) protegida pela legislação ambiental. FEPAM em revista. Vol 3, nº 2, p. 34-42, 2010. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista/> Acesso em: 16 jan. 2022.
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito ambiental. - 2 ed. - São Paulo: Atlas, 2008.
BOMBARDI, Larissa Mies. Geography of Asymmetry: the vicious cycle of pesticides and colonialism in the commercial relationship between Mercosur and the European Union. Ed.: The Left, 2021. Disponível em <https://left.eu/events/eu-mercosur-the-vicious-circle-of-pesticides/>. Acesso em 11 jan. 2022.
_________________________. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017,
CARSON, Raquel. Primavera Silenciosa (traduzido por Claudia Sant’Anna Martins). 1. Ed. São Paulo: Gaia, 2010.
CARNEIRO, Fernando Ferreira. AUGUSTO. Lia Giraldo da Silva, et. all. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.
CARVALHO, Douglas. RODRIGUES, Larissa. Reportagem: Perigo no céu e na terra. Metrópoles, 2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/materias-especiais/aviacao-agricola-no-brasil-setor-cresce-a-sombra-de-acidentes-e-agrotoxicos. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.
DAMASCENA. Fernanda Dalla Libera. Direito dos desastres e compensações climáticas no Brasil: limites e potencialidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
DAMASIO, Kevin. Liberação recorde reacende debate sobre uso de agrotóxicos no Brasil. Entenda. Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/07/liberacao-recorde-reacende-debate-sobre-uso-de-agrotoxicos-no-brasil-entenda. Acesso em: 20 abr. 2021.
FERREIRA. Maria Leonor Paes Cavalcanti. A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios. Revista Direito sanitário, São Paulo v.15 n.3, p. 18-45, nov. 2014/fev. 2015.
GRIGORI, Pedro. Reportagem: Afinal, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo? Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2019/06/afinal-o-brasil-e-o-maior-consumidor-de-agrotoxico-do-mundo.html. Acesso em: 03 abr. 2021.
_________________________. FREITAS, Helen. Reportagem: Via Decreto Bolsonaro aletera a Lei de Agrotóxicos. Disponível em: https://portrasdoalimento.info/2021/10/08/via-decreto-bolsonaro-altera-lei-dos-agrotoxicos-e-flexibiliza-aprovacao-dos-venenos/. Acesso em: 18 jan. 2022.
MENDES, Margarida. Molecular Colonialism. In: MENDES, Margarida (ed.). Matter Fictions. Berlin: Stenberg Press, 2017, p. 125-140.
MILKIEWICZ, Larissa; LIMA, José Admilson de Souza. Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 14, n. 2. 2018.
MITIDIERO JUNIOR, Marco Antonio; GOLDFARB, Yamila. O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo - mudança climática, energia e meio ambiente. Setembro, 2021.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução: Daniela de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.
VAZ, Paulo Afonso Brum. O Direito Ambiental e os Agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Debater a Europa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of authorship and initial publication in Antropologia Portuguesa journal.
