Segurança de barragens de rejeitos no Brasil: avaliação dos acidentes recentes
DOI:
https://doi.org/10.14195/2184-8394_152_13Palavras-chave:
Segurança de barragens, Rejeitos, Causas e consequências de rupturasResumo
As rupturas recentes de barragens de rejeitos no Brasil têm causado graves impactos ambientais, mortes e perdas financeiras. Este artigo apresenta uma breve descrição da evolução das atividades de mineração no Brasil e dos principais acidentes ocorridos nas últimas 4 décadas. As falhas são apontadas, com o intuito de sugerir os itens que demandam a atenção de técnicos, empresários e governantes. Alterações da gestão e operação dos rejeitos são necessárias para uma melhoria das condições de segurança das barragens de mineração.
Downloads
Referências
Ávila, J. P. (2011). As Barragens de Rejeitos no Brasil: Sua Evolução nos Últimos Anos. Parte I do livro Barragens de Rejeitos no Brasil, CBDB - Comitê Brasileiro de Barragens, 310p.
Bradlow, D. D.; Palmieri, A.; Salman, M. A. (2002). Regulatory Frameworks for Dam Safety: A Comparative Study. Law, justice and development series. Washington, DC: World Bank. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/13826.
CAOMA (2005). Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urabnismo e Habitação de Minas Gerais. Laudo de Vistoria. Ofício No. 140/04, referência SGDP No 321.798, setembro.
CAOMA (2006a). Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urabnismo e Habitação de Minas Gerais. Laudo de Vistoria. Ofício No 120/05, referência SGDP No 453.354, Miraí, fevereiro.
CAOMA (2006b). Centro de Apoio Operacional, Promotorias de Justiça, Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação de Minas Gerais. Relatório de Atividades da Força Tarefa do MPMG sobre o vazamento de lama da barragem de rejeitos de lavagem de Bauxita. Ofício. No. 03/06, referência SGDP No 507.433, Miraí, fevereiro.
Lei no 12.334 (2010). Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12334.htm
Leite, J. A. O.; Aguilar, C. G.; Bastos, K. S.; Luiz, V. R. (2019). Estudo dos Impactos Socioambientais Causados pelo Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, MG. Revista O Meio Ambiente Sustentável. Atena Editora. CDD 363.7, pp. 143-158.
Morgenstern, N. R.; Price, V.E. (1965). The analysis of the stability of general slip surfaces. Géotechnique, 15(1): 79-93.
Morgenstern, N.;Vick, S. G.; Viotti, C. B.; Watts, B. D. (2016). Fundão Tailings Dam Review Panel Report on the Immediate Causes of the Failure of the Fundão Dam, Samarco, August 25, 2016. 88p.
Morgenstern N. (2018). Geotechnical Risk, Regulation, and Public Policy. 6th Victor de Mello Lecture, Soil and Rocks. ABMS-SPG, 41 (2), pp. 107-129.
Oliveira, R. J. (2001). Rompimento da barragem de contenção de rejeitos da Cava C1, da Mineração Rio Verde, Relatório do Subgrupo de trabalho para avaliação das barragens de rejeitos e demais estruturas na região de Macacos, Nova Lima, Belo Horizonte, elaborado pelos consultores da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais), sob a coordenação do eng. Rubens José de Oliveira, julho de 2001.
Olson, S.M. (2001). Liquefaction analysis of level and sloping ground using field case histories and penetration resistance. Ph.D. thesis, University of Illinois at Urbana-Champaign, Urbana, USA, 564p.
Parra, P. C.; Lasmar, N. T. (1987). Ruptura da Barragem de Rejeitos da Mina de Fernandinho. Simpósio Sobre Barragens de Rejeitos e Deposição de Resíduos Industriais e de Mineração, ABMS. Rio de Janeiro, pp. 423-443.
PIMENTA DE ÁVILA CONSULTORIA LTDA. (2007). Relatório sobre a ruptura da barragem de São Francisco, da Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí, MG. FE-100. RL-11318- 00.
PIMENTA DE ÁVILA CONSULTORIA LTDA (2015). Laudo Técnico Sobre a Ruptura da Barragem B1 em 10/09/2014. MP-200-LT-40204-00. Belo Horizonte, junho.
Pereira, E. L. (2005). Estudo do potencial de liquefação de rejeitos de minério de ferro sob carregamento estático. Dissertação de Mestrado, Dep.de Eng. Civil da Escola de Minas da UFOP. Univ. Federal de Ouro Preto.
SLIDE (2013). Version 6.026, Rocscience Inc., Int. 2013. (User’s Manual).