Nicolas de Sadeleer, Princípios do Direito Ambiental

Resumo

Em ‘Environmental Principles: From Political Slogans to Legal Rules’, Nicolas de Sadeleer, não só apresenta uma análise detalhada dos princípios de Direito Ambiental, como propõe uma interessante leitura desses princípios no âmbito da transição interativa entre a Modernidade e a Pós-Modernidade. Da obra resultam duas teses fundamentais, que correspondem, aliás, às conclusões alcançadas nas duas Partes que a compõem: em primeiro lugar, Sadeleer propõe-se demostrar que o exame dos princípios de Direito Ambiental (em particular, os três princípios selecionados para estudo, conforme veremos) permite concluir pela ocorrência de uma evolução na abordagem jurídica ao risco ecológico; em segundo lugar, esses mesmos princípios (classificados pelo autor como ‘diretivos’) encontrar-se-ão na interface entre o Direito moderno e o Direito pós-moderno, constituindo, por isso, exemplos por excelência da transmutação por que passaram os ordenamentos jurídicos contemporâneos.