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N.º 51 (2025): Urbanizar o solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano?

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Publicado: 2025-11-18

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Editorial

Urbanizar o solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano?

Alexandra Aragão, Fernanda P. Oliveira, Lícino L. Martins, José E. F. Dias

5-6
- PDF

Doutrina

Sustentabilidade, Expansão urbana e Renaturalização

Raquel Carvalho

9-30
- PDF
Proteger os espaços naturais urbanos em França através da intersecção dos objetivos jurídicos nacionais e europeus Desfasamentos e sinergias entre a norma de líquida zero artificialização dos solos e a lei europeia de restauração da natureza

Tom Drevard

31-52
- PDF (Français (France))
Conseguimos planear em conjunto, com sentido, equilíbrio e compromisso com o futuro?

Débora Caires

53-72
- PDF
A Reclassificação para Solo Urbano em Portugal: Contribuições para o Direito Urbanístico Brasileiro

Fábio Scopel Vanin

73-93
- PDF
Utilização do SNIG como infraestrutura crítica para decisões de reclassificação de uso do solo

Luiz Ugeda, Karine Sanches

95-117
- PDF
Da luta contra a expansão urbana descontrolada à proteção qualitativa dos solos

Corinne Manson, Leroux Tommy

119-140
- PDF (Français (France))
Políticas de Habitação, Reclassificação de Solos e Realidade da Construção: Está Portugal no Caminho Certo?

Carla Patrícia Dias

141-164
- PDF
A natureza temporária como proposta de conciliação entre desenvolvimento urbano e conservação da natureza

Hucq Aurélien

165-187
- PDF (Français (France))
Serviços de Ecossistemas nos Instrumentos de Gestão Territorial. O caso do futuro PDM de Mafra de 3.ª Geração

Ana Filipa Raimundo, Sofia Branco dos Santos, César Marquês

189-206
- PDF
« Tornar a natureza e o desenvolvimento sustentável presentes na construção dos edifícios atuais »

Valeria Cristina Schaefer Salazar

207-235
- PDF (Français (France))
Modelos inovadores de cidades sustentáveis e resilientes: o caso da geotermia superficial

Luís Manuel Macedo Rebelo

237-262
- PDF
Parcerias Público-Privadas de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fernando Gavronski Guimarães

263-293
- PDF
Direito a habitar. Quanto me custas? A política dos solos e o acesso à habitação em contextos de inflação imobiliária

Lúcia Costa

295-315
- PDF
Regularizar Sem Urbanizar: Limitações do modelo estatal de formalização do solo no Peru

Franco R. Danós-Lezama

317-338
- PDF (Español (España))
Resistindo à gentrificação em cidades costeiras históricas: a urbanização de Charleston e Porto

Jessica M. Moeller

339-363
- PDF (English)
Entre aterros e resistência Manaus e os desafios do planejamento urbano resiliente na Amazônia

Daniela Lorena León Graça

365-379
- PDF

Jurisprudência

As expropriações por utilidade pública à luz da jurisprudência: o caso do tribunal da relação do porto de 9 de abril de 2024

Vasco Flores Ramos de Azevedo Teixeira

383-402
- PDF

Recensões

O Direito como Despertar: Recensão Crítica de International Environmental Law de Dupuy e Viñuales

André Tavares

405-431
- PDF
“Cleaning Up Greenwash: Corporate Environmental Crime and the Crisis of Capitalism” de Angus Nurse

Maria Beatriz Neto

433-441
- PDF

Dossier

Urbanizar o solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano?

Alexandra Aragão, Fernanda Paula Oliveira

445-453
- PDF

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