N.º 50 (2024): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

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DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_50

Publicado: 2024-01-28

Número Completo

Revista CEDOUA 50

Editorial

O Desafio da Cidade Circular

Alexandra Aragão, Fernanda Paula Oliveira, Licínio Lopes Martins, José Eduardo Figueiredo Dias

05-06
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Articles

Notas sobre o atual regime da indemnização por “expropriação do plano”

Nuno Cerdeira Ribeiro

09-27
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Avaliação de Impacte Ambiental

Ilda Côco

29-44
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Contributo para uma Reflexão Crítica sobre a Evolução dos Benefícios Fiscais à Reabilitação Urbana (e de edifícios), em Sede de IMI e IMT

Ana Luísa Paiva

45-90
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Defesa da Regularização Fundiária em um Cenário de Múltiplos Riscos: o caso do assentamento informal urbano 'Ocupação em Busca de Uma Moradia'

Danielle Rosim, Ana Santos, Thiago Scatena, D. Baptista

91-111
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Panorama quantitativo e descritivo da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na proteção ambiental em São Carlos (2016-2023)

Isabel Cristina Nunes de Sousa, Carolina de Albuquerque, Maria Carolina Chaves de Sousa, Celso Maran de Oliveira

113-131
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A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas

Clarindo José Lúcio Gomes Junior, Mônica Nazaré Picanço Dias, Giulia Parola

133-150
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Correlacionando as Práticas ESG com os Direitos Humanos Trabalhistas

Drielli Serapião Afonso, Wanise Cabral Silva

151-177
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Transição Justa: o papel da Aliança Internacional de Catadores nas negociações do Tratado Global de Plásticos

Leila Gionava Izidoro

179-196
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Jurisprudência

O Caso da expropriação de terrenos na área envolvente do Mosteiro da Batalha. A responsabilidade pela expropriação ilegal Análise jurisprudencial do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 23 de fevereiro de 2023, processo n.º 01438/03.7BALSB-C

Bárbara Azevedo Brandão Paiva Fardilha

199-211
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Responsabilidade Civil Extracontratual Urbanística — Algumas notas de jurisprudência

Ana Margarida Vilaverde e Cunha

213-230
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Recensões

Direito Climático Urbano. Uma Introdução à Sustentabilidade do Earth Institute

André Miguel Arroz Serafim

233-246
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Capitalismo Climático: Vencer a Corrida para as Emissões Zero e Resolver a Crise da Nossa Era

Marisa Branco

247-264
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Dossier

Cidades circulares

Alexandra Aragão, Fernanda Paula Oliveira

267-283
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