Conseguimos planear em conjunto, com sentido, equilíbrio e compromisso com o futuro?

Resumo

Num tempo em que a pressão sobre o solo adquire contornos políticos, económicos e ecológicos, a escolha, entre urbanizar solo rústico ou renaturalizar o espaço urbano, não pode ser binária. Este artigo defende que a Unidade de Execução (UE), enquanto instrumento contratual e flexível, assume um papel central na resolução dessa tensão. Esta visão ganha particular relevncia face à s recentes alterações legislativas introduzidas no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) que, embora procurem responder a necessidades prementes, levantam preocupações quanto à fragmentação da política de solo e à fragilização do planeamento estratégico.

Assim, mais do que escolher entre urbanizar ou renaturalizar, impõe-se perguntar: conseguimos planear em conjunto para fazer ambas as coisas com visão, equidade e eficácia? Propõe-se, por isso, uma atualização crítica da figura da UE, demonstrando como esta pode articular reabilitação e expansão, justiça territorial e execução célere. Partindo de uma aplicação prática num município da região centro, no interior do país “ no contexto das funções exercidas por técnico superior da administração pública local, nas áreas do urbanismo, planeamento e ordenamento do território, com conhecimento consolidado das dinmicas territoriais e dos riscos associados à expansão urbana em detrimento da regeneração do edificado existente ” o artigo apresenta uma proposta integrada: reabilitar um bairro urbano vulnerável articulando-o com uma zona contígua de solo rústico (a urbanizar). Argumenta-se que apenas com mecanismos de justa repartição e visão de conjunto é possível evitar tanto a paralisia do solo urbano expectante como a ocupação dispersa do solo rústico. A UE surge, assim, como resposta original e estratégica à s exigências ambientais, habitacionais e legislativas atuais.