Sustentabilidade, Expansão urbana e Renaturalização

Resumo

A intensificação da degradação dos habitats naturais e a conse- quente perda de biodiversidade constituem desafios centrais à sustentabilidade ambiental em escala planetária. A expansão urbana acelerada, aliada ao uso insus- tentável dos recursos e à fragmentação dos ecossistemas, tem agravado um qua- dro de vulnerabilidade ecológica sem precedentes. Os espaços urbanos, enquanto centros dinâmicos de consumo, inovação e transformação territorial, assumem um papel estratégico na inversão dessas tendências. A renaturalização urbana, particularmente por meio da adoção de Soluções Baseadas na Natureza (Nature- -Based Solutions – NBS), configura-se como uma ferramenta, muito diversificada e emergente no planeamento urbano orientado para a resiliência climática e a restauração ecológica.

Instrumentos como a Estrutura Ecológica Municipal já incorporam, em conso- nância com as especificidades do território urbano, ferramentas como os corre- dores ecológicos, as infraestruturas verdes, sistemas sustentáveis de drenagem e a reabilitação de corpos hídricos. Estas abordagens promovem simultaneamente a conservação da biodiversidade, o bem-estar das populações e a qualidade ambiental urbana. Contudo, a implementação e aprofundamento dessas ferra- mentas ou outras da mesma natureza permanece limitada por entraves institu- cionais, pela complexidade dos regimes de governança multinível, por restrições orçamentárias e por resistências político-culturais.

Este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre tais desafios, explorando caminhos operacionais para sua superação, com destaque para a importância da governança colaborativa, da participação cidadã qualificada e do fortalecimento dos marcos legais e financeiros, abordando-se exemplos do contexto português. Defende-se, por fim, a centralidade das NBS como eixo estruturante das agendas urbanas contemporâneas e vetor promissor da renaturalização das cidades.