O desaparecimento e recomposição de imóveis ” a perda, a acessão e a demarcação

Resumo

Através do presente trabalho faz-se uma análise das consequências jurídico-substantivas ” ao nível do Direito das Coisas ” de uma acção brusca e instantnea da Natureza (inundação, tremor de terra, ciclone, derrocada, etc.) da qual resulte a perda total ou parcial de uma coisa imóvel. Preocupações principais deste artigo foram, então, as seguintes: identificar com rigor quando é que uma coisa imóvel se perde ou deixa de existir, quais as consequências de tal fenómeno decorrentes para os direitos reais que sobre os prédios afectados incidiam, e a que acção judicial deverão os particulares recorrer para obterem uma (re)definição dos limites materiais dos imóveis.