Novos Paradigmas de Jurisprudência Ambiental: Um Comentário ao Acórdão Nº 02315743 da Câmara Especial de Meio Ambiente de São Paulo

Autores

  • Eduardo Aliosha Braga Bacal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_21_5

Resumo

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO nº 859.956-5/0-00, da Comarca de VOTUPORANGA, em que é apelante MADEREIRA VILAPAR LTDA ME sendo apelado COMANDANTE DO 1º PEL. DE POLÍCIA AMBIENTAL DA 2ª CIA DO 4º BTL DO POLIC. AMBIENTAL DO ESTADO SÃO PAULO.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##submission.downloads##

Publicado

2008-01-01

Edição

N.º 21 (2008): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Jurisprudência

Licença

Direitos de Autor (c) 2008 Eduardo Aliosha Braga Bacal

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.