Moldando a Política Europeia de Alterações Climáticas para os Setores de Elevada Intensidade Energética à Luz da Estratégia de Lisboa

Resumo

O Programa de Acção de Lisboa atribuiu uma elevada prioridade ao reforço da competitividade da economia europeia e à manutenção da liderança da UE em matéria de desenvolvimento sustentável, com especial ênfase no combate às alterações climáticas. Para alcançar este objectivo, a regulação do sector energético é crucial. Contudo, o actual conjunto de políticas de combate às alterações climáticas dirigido a este sector revela uma fraca coordenação, com potenciais custos de eficiência associados. Neste artigo apresentam-se algumas reflexões sobre possíveis alterações a introduzir no enquadramento jurídico com vista a melhorar o estado actual.