Apagar ou Deixar Arder as Florestas de Hoje?

Autores

  • Nuno Rodrigues Advogado

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_4_6

Resumo

Acórdão do Tribunal

14 de julho de 1998

«Regulamento (CE) n.º 3093/94 – Medidas de proteção da camada de ozono – Restrições relativas à utilização de hidroclorofluorocarbonetos e halões – Validade».

Downloads

Não há dados estatísticos.

##submission.downloads##

Publicado

1999-07-01

Edição

N.º 04 (1999): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Jurisprudência

Licença

Direitos de Autor (c) 1999 Nuno Rodrigues

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.