Proteção civil, incêndios rurais e forças armadas – reflexões

Resumo

Os incêndios rurais de 2017 e as suas consequências vieram a relançar, mais uma vez, o debate sobre a matéria. Foram adoptadas as conclusões dos relatórios das duas Comissões Técnicas Independentes nomeadas pela Assembleia da República e decidido implementar um conjunto alargado de medidas. De entre essas medidas salientam-se a reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a criação de uma nova entidade responsável pela gestão integrada dos incêndios rurais e o reforço a intervenção das Forças Armadas no Apoio Militar de Emergência. No entanto, reestruturações tão relevantes mas que vão muito além de uma única tipologia de riscos devem ser avaliadas com atenção. A proteção civil vai muito para além dos incêndios rurais e a sua reestruturação vai muito para além de nova reestruturação da ANPC ou do reforço do papel das Forças Armadas. Será importante pensar um modelo e implementá-lo com uma base alargada de apoio para assegurar a sua estabilidade. Por outro lado, o apoio das Forças Armadas em situações de acidente grave ou de catástrofe é, há muito, rotina, sendo assegurado de acordo com o conceito de duplo-uso. Ainda assim, os níveis de ambição assumidos para esta tipologia de missões tornam necessária uma maior coordenação no planeamento, alguma formação e aquisição de equipamentos específicos, uma regeneração oportuna de materiais e equipamentos e um novo olhar para as potencialidades das Forças Armadas que podem ser melhor aproveitadas no domínio de uma prevenção mais estrutural. Porque, se possível, as catástrofes evitam-se antes de se combaterem.