PROTEÇÃO CIVIL, INCÊNDIOS RURAIS E FORÇAS ARMADAS – REFLEXÕES

  • Francisco Grave Pereira Major-General ex-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Resumo

Os incêndios rurais de 2017 e as suas consequências vieram a relançar, mais uma vez, o debate sobre a matéria. Foram adoptadas as conclusões dos relatórios das duas Comissões Técnicas Independentes nomeadas pela Assembleia da República e decidido implementar um conjunto alargado de medidas. De entre essas medidas salientam-se a reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a criação de uma nova entidade responsável pela gestão integrada dos incêndios rurais e o reforço a intervenção das Forças Armadas no Apoio Militar de Emergência. No entanto, reestruturações tão relevantes mas que vão muito além de uma única tipologia de riscos devem ser avaliadas com atenção. A proteção civil vai muito para além dos incêndios rurais e a sua reestruturação vai muito para além de nova reestruturação da ANPC ou do reforço do papel das Forças Armadas. Será importante pensar um modelo e implementá-lo com uma base alargada de apoio para assegurar a sua estabilidade. Por outro lado, o apoio das Forças Armadas em situações de acidente grave ou de catástrofe é, há muito, rotina, sendo assegurado de acordo com o conceito de duplo-uso. Ainda assim, os níveis de ambição assumidos para esta tipologia de missões tornam necessária uma maior coordenação no planeamento, alguma formação e aquisição de equipamentos específicos, uma regeneração oportuna de materiais e equipamentos e um novo olhar para as potencialidades das Forças Armadas que podem ser melhor aproveitadas no domínio de uma prevenção mais estrutural. Porque, se possível, as catástrofes evitam-se antes de se combaterem.

Palavras-chave

Proteção civil, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Forças Armadas, apoio militar de emergência, incêndios rurais.

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Publicado
2018-10-09
Como Citar
PEREIRA, Francisco Grave. PROTEÇÃO CIVIL, INCÊNDIOS RURAIS E FORÇAS ARMADAS – REFLEXÕES. Territorium, [S.l.], n. 26(II), p. 145-166, out. 2018. ISSN 1647-7723. Disponível em: <https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/5954>. Acesso em: 19 set. 2019.