Mineração e desastres ambientais com rejeitos de bauxita e caulim no município de Barcarena-Pará-Brasil-Amazônia

Autores

  • Marcos Antonio de Queiroz Lemos Universidade Federal do Pará
  • Márcia Aparecida da Silva Pimentel Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.14195/1647-7723_28-1_8

Palavras-chave:

Amazônia, desastres ambientais, bauxita, caulim, mineração

Resumo

O propósito deste trabalho é analisar os principais desastres ambientais ocorridos no município de Barcarena, estado do Pará, Amazônia Brasileira, ocorridos na atividade de beneficiamento de bauxita e caulim no período compreendido entre os anos de 2003 a 2018, causando degradação ambiental em corpos hídricos e nas comunidades próximas. A metodologia de pesquisa adotada para a elaboração deste artigo consistiu na revisão bibliográfica, legislação relativa à mineração e consulta a documentos oficiais de órgãos públicos como: inquéritos policiais, relatórios técnicos e laudos periciais. Foram analisados dados quantitativos e qualitativos sobre desastres ambientais registrados em nosso estado, causados pelo vazamento de rejeitos e efluentes líquidos derivados do beneficiamento desses minérios. Demonstrar-se-á, com os resultados deste estudo, que os recursos naturais, principalmente os hídricos, estão comprometidos pela mineração de bauxita e caulim, tornando-se necessária a execução de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais na Amazônia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Acselrad. H. (2009). O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro. Garamond.

Acselrad. H. (2010). Ambientalização das lutas sociais. Revista estudos avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, 103-119.

Aires.U.R. V. and Silva, D.D. (2018).Changes in land use and land cover as a result of the failure of a mining tailings dam in Mariana, MG, Brazil. Land Use Policy, 70, 63-70

Araújo. F.R.S. (2017) A vulnerabilidade social no estado do Pará. In: Territórios em números : insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira, livro 1 / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, Carlos Vinícius da Silva Pinto. – Brasília: IPEA: INCT, 111-153.

BRASIL (1988). Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 ago.2020.

BRASIL (2010). Presidência da República. Decreto Federal n.º 7.257/2010. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acesso em: 02 ago.2020.

BRASIL (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina dos Desastres. Disponível em: https://www.mdr.gov.br/protecao-e-defesa-civil/publicacoes. Acesso em: 02 ago.2020.

CBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (2007). Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Relatório de atividades da defesa civil. Vazamento de caulim. Belém/Pa.CPC.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2003a). Laudo Pericial n.º 012/03.Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2003b). Laudo Pericial n.º 042/03. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2004). Laudo Pericial n.º 017/04. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007a). Laudo Pericial n.º 011/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007b). Laudo Pericial n.º 009/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007c). Laudo Pericial n.º 019/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2009a). Laudo Pericial n.º 043/09 .Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2009b). Laudo Pericial n.º 048/09. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2012a). Laudo Pericial n.º 13/2012. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2012b). Laudo Pericial n.º 54/2012. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2013). Laudo Pericial n.º 90/2013. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2014). Laudo Pericial n.º 83/2014. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2019a). Laudo Pericial n.º 2019.01.000123-AMB. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2019b). Laudo Pericial n.º 2019.01.000128-AMB. Belém/Pa.

Ferreira, A. B. H. (2000). Miniaurélio Século XXI. 4. ed. Rev. Ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Ferreira, D. L. N. (2015). Conflito pelo uso da água na Amazônia Brasileira: uma análise envolvendo a atividade minero - metalúrgica e as comunidades ilha São João e Curuperé no município de Barcarena (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 135f.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2009). Planta da mineradora Alunorte, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°32’40.88”S e 48°43’50.80”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2009.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2018). Planta da mineradora Alunorte, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°32’40.88”S e 48°43’50.80”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2018.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2019). Plantas das mineradoras, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°33’35.61”S e 48°45’2.35”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2019.

Guerra, M. B. B., Teaney, B. T., Mount, B. J., Asunskis, D. J., Jordan, B. T., Barker, R. J., ... & Schaefer, C. E. G. (2017). Post-catastrophe Analysis of the Fundão Tailings Dam Failure in the Doce River System, Southeast Brazil: Potentially Toxic Elements in Affected Soils. Water Air SoilPollut. 228:252. DOI:https://doi.org/10.1007/s11270-017-3430-5

Herculano, S. C. (2002). Riscos e desigualdade social: a temática da Justiça Ambiental e sua construção no Brasil, In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 1, out.2002, Indaiatuba, São Paulo.

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (2016).Rompimento da barragem de Fundão: documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/recuperacao-ambiental/rompimento-da-barragem-de-fundao-desastre-da-samarco/documentos-relacionados-ao-desastre-da-samarco-em-mariana-mg. Acessado em 11/11/2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2019). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acessado em 11/01/2020.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE–MS (2003 a). Avaliação do Impacto no rio Murucupi em decorrência do Transbordo de Efluentes da Bacia de Rejeitos Sólidos da Alunorte no Município de Barcarena-Pa. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE–MS (2003b). Avaliação técnica sobre o Fenômeno da Mortandade de Peixes Ocorrido no dia 23/06/03 na Praia de Itupanema no Município de Barcarena, Estado do Pará. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2007). Relatório IEC-SEMAM 005/2007: Atividades industriais no município de Barcarena, Pará.Os impactos ambientais nos igarapés Curuperé e Dendê a partir do lançamento de efluentes ácidos do processo de beneficiamento do caulim e avaliação das águas de consumo das comunidades do bairro industrial e ilha São João. Belém/Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2009). Relatório SAMAM 01/2009. Caracterização Preliminar dos Impactos Ambientais, Danos ao Ecossistema e Riscos a Saúde Decorrentes do Lançamento no Rio Murucupi de Efluentes do Processo de Beneficiamento de Bauxita, Barcarena-Pará. Belém-Pa

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2018a). Relatório Técnico SAMAM-IEC 02/2018. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2018b).Relatório Técnico SAMAM-IEC 03/2018. Belém-Pa.

IRCC - IMERYS RIO CAPIM CAULIM (2018). Imerys no Pará.Disponível em: http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=1&id_categoria=21. Acessado em: 02junho 2020.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2007). Estudo preliminar dos níveis de contaminação ambiental provocado por vazamento de efluente da Imerys Rio Capim Caulim na região de Vila do Conde – Barcarena - Pa. Belém/Pa.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2009). Estudo Preliminar dos Níveis de Contaminação Ambiental no Rio Murucupi Provocado por Vazamento de Efluente da Alunorte na Região de Vila do Conde-Barcarena-PA.Belém/Pa.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2011). Relatório sobre o vazamento do duto de caulim da Imerys Rio Capim Caulim (IRCC) região de Vila do Conde – Barcarena – Pará. Belém/Pa.

LaschefsK, K. (2019). Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: Desastres como meio de apropriação. Anais do XIII ENANPEGE. Realizado em setembro de 2019.

Leff, E. (2010). Discursos sustentáveis. São Paulo: Contexto, 293 p.

Lemos, M. A. Q., Pimentel, M. A. S. and Rocha, E. P. (2017). Balsas de resíduos minerales y los impactos sociales y ambientales en Barcarena - Pa. Caminhos de Geografia, 18, 64, 413-425.

Lemos, M. A. Q. (2018). Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais (Disssertação de mestrado). Universidade Federal do Pará. Instituto de Geociências, Programa de Pós-gradução em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, Belém/Pa.

Mamed, D. O., Ferreira, H. S. (2015). O terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano: a busca pela justiça socioambiental por meio do reconhecimento dos direitos da natureza. In: Benjamin, Antonio Herman; Leite, José Rubens Morato (Orgs.). 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de língua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 489-501.

Mathis, A. and Peregovich, B. (2009). A sustentabilidade da mineração na amazônia – O caso do estado do Pará (Brasil). Belém: Papers do NAEA, n.º 257.

Martinez-Alier, J. (2006).Los conflictos ecológico-distributivos y los indicadoresde sustentabilidad. POLIS Revista Académica de la Universidad Bolivariana de Chile,v. 5 n. 13. p 4-12.

Martinez-Alier, J. (2012).O Ecologismo dos pobres: confitos ambientais e linguagens de valoração. 2ª ed. São Paulo: Contexto. 379 p.

Monteiro, M.A. (2005). Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, 53, 187-206.

Moreira, E. C. P. (2017). Justiça socioambiental e direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (2018a) A Justiça Federal publicou decisão liminar sobre o caso, determinando a suspensão parcial das atividades da mineradora e a proibição do uso do DRS2. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/paginas-especiais/paginas-caso-hydro/historico. Acesso em 05.01.20.

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (2018b) Ação cautelar cível força-tarefa MPF MPA contra HydroAlunorte. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2018/acao_cautelar_civel_forca-tarefa_mpf_mppa_vs_hydro_alunorte_10-04-18.pdf/view. Acesso em: 05.07.18.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003a).Inquérito Policial n.º 40/2003.000144-1.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003b).Inquérito Policial n.º 40/2003.000193-8.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003c).Inquérito Policial n.º 40/2003.000189-4.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2004).Inquérito Policial n.º 40/2004.000292-3.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2006).Inquérito Policial n.º 40/2006.000267-9. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2007).Inquérito Policial n.º 40/2007.000302-4. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2009).Inquérito Policial n.º 40/2009.000396-0. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2012a).Inquérito Policial n.º 40/2012.000205-0.Belém/Pará.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2012b).Inquérito Policial n.º 40/2012.000791-1.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2016a).Inquérito policial n.º 40/2016.100121-0.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2016b).Inquérito policial n.º 40/2016.100199-9. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2017).Inquérito policial n.º 40/2017.100421-6.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2018).Inquérito Policial n.º 40/2018.100090-0. Belém/Pa.

Santilli, J. (2005). Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Petrópolis.

Silva, F. A. O. (2012). Por uma gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Murucupi-Barcarena-Pa (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém/Pa.

UNISDR - UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION (2009).Terminology on disaster risk reduction.Geneva, 2009.Disponível em: http://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf. Acesso em: 19 jan. 2020.

USGS - UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY. Landsat 5 Level-1 Data Products - Landsat Missions. Disponível em: https://landsat.usgs.gov/landsat-level-1-standard-data-products. Acesso em: 27 jan. de 2019.

##submission.downloads##

Publicado

2020-12-15

Edição

N.º 28(I) (2021): Manifestações de Riscos em Barragens de Rejeitos de Mineração

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2020 Territorium

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.