Mining and environmental disasters with bauxite and kaolin waste in the municipality of Barcarena-Pará-Brasil-Amazônia

Authors

  • Marcos Antonio de Queiroz Lemos Universidade Federal do Pará
  • Márcia Aparecida da Silva Pimentel Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.14195/1647-7723_28-1_8

Keywords:

Amazon, environmental disasters, bauxite, kaolin, mining

Abstract

The purpose of this work is to analyse the main environmental disasters that have occurred in the municipality of Barcarena, Pará state, in the Brazilian Amazon. They took place during bauxite and kaolin processing operations in the period 2003 to 2018 and caused environmental degradation in water bodies and nearby communities. The research methodology adopted for the study consisted of a literature review, and consulting legislation related to mining and official documents from public agencies such as police inquiries, technical reports and expert reports. We analysed quantitative and qualitative data on environmental disasters recorded in our state, caused by the leakage of tailings and liquid effluents derived from the processing of these ores. The results of this study show that natural resources, especially water resources, are compromised by the mining of bauxite and kaolin, making it necessary to implement public policies for risk and disaster management in the Amazon.

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References

Acselrad. H. (2009). O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro. Garamond.

Acselrad. H. (2010). Ambientalização das lutas sociais. Revista estudos avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, 103-119.

Aires.U.R. V. and Silva, D.D. (2018).Changes in land use and land cover as a result of the failure of a mining tailings dam in Mariana, MG, Brazil. Land Use Policy, 70, 63-70

Araújo. F.R.S. (2017) A vulnerabilidade social no estado do Pará. In: Territórios em números : insumos para políticas públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de municípios e Unidades da Federação brasileira, livro 1 / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, Carlos Vinícius da Silva Pinto. – Brasília: IPEA: INCT, 111-153.

BRASIL (1988). Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 ago.2020.

BRASIL (2010). Presidência da República. Decreto Federal n.º 7.257/2010. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acesso em: 02 ago.2020.

BRASIL (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina dos Desastres. Disponível em: https://www.mdr.gov.br/protecao-e-defesa-civil/publicacoes. Acesso em: 02 ago.2020.

CBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (2007). Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Relatório de atividades da defesa civil. Vazamento de caulim. Belém/Pa.CPC.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2003a). Laudo Pericial n.º 012/03.Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2003b). Laudo Pericial n.º 042/03. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2004). Laudo Pericial n.º 017/04. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007a). Laudo Pericial n.º 011/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007b). Laudo Pericial n.º 009/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2007c). Laudo Pericial n.º 019/07. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2009a). Laudo Pericial n.º 043/09 .Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2009b). Laudo Pericial n.º 048/09. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2012a). Laudo Pericial n.º 13/2012. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2012b). Laudo Pericial n.º 54/2012. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2013). Laudo Pericial n.º 90/2013. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2014). Laudo Pericial n.º 83/2014. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2019a). Laudo Pericial n.º 2019.01.000123-AMB. Belém/Pa.

CPC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES (2019b). Laudo Pericial n.º 2019.01.000128-AMB. Belém/Pa.

Ferreira, A. B. H. (2000). Miniaurélio Século XXI. 4. ed. Rev. Ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Ferreira, D. L. N. (2015). Conflito pelo uso da água na Amazônia Brasileira: uma análise envolvendo a atividade minero - metalúrgica e as comunidades ilha São João e Curuperé no município de Barcarena (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 135f.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2009). Planta da mineradora Alunorte, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°32’40.88”S e 48°43’50.80”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2009.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2018). Planta da mineradora Alunorte, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°32’40.88”S e 48°43’50.80”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2018.

GOOGLE - GOOGLE EARTH PRO 7.3.2.5776 (2019). Plantas das mineradoras, Barcarena, Pará. Coordenadas 1°33’35.61”S e 48°45’2.35”W. Elevação14 m. Data de Visualização: 10/01/2020. Ano da imagem 2019.

Guerra, M. B. B., Teaney, B. T., Mount, B. J., Asunskis, D. J., Jordan, B. T., Barker, R. J., ... & Schaefer, C. E. G. (2017). Post-catastrophe Analysis of the Fundão Tailings Dam Failure in the Doce River System, Southeast Brazil: Potentially Toxic Elements in Affected Soils. Water Air SoilPollut. 228:252. DOI:https://doi.org/10.1007/s11270-017-3430-5

Herculano, S. C. (2002). Riscos e desigualdade social: a temática da Justiça Ambiental e sua construção no Brasil, In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 1, out.2002, Indaiatuba, São Paulo.

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (2016).Rompimento da barragem de Fundão: documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/recuperacao-ambiental/rompimento-da-barragem-de-fundao-desastre-da-samarco/documentos-relacionados-ao-desastre-da-samarco-em-mariana-mg. Acessado em 11/11/2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2019). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acessado em 11/01/2020.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE–MS (2003 a). Avaliação do Impacto no rio Murucupi em decorrência do Transbordo de Efluentes da Bacia de Rejeitos Sólidos da Alunorte no Município de Barcarena-Pa. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE–MS (2003b). Avaliação técnica sobre o Fenômeno da Mortandade de Peixes Ocorrido no dia 23/06/03 na Praia de Itupanema no Município de Barcarena, Estado do Pará. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2007). Relatório IEC-SEMAM 005/2007: Atividades industriais no município de Barcarena, Pará.Os impactos ambientais nos igarapés Curuperé e Dendê a partir do lançamento de efluentes ácidos do processo de beneficiamento do caulim e avaliação das águas de consumo das comunidades do bairro industrial e ilha São João. Belém/Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2009). Relatório SAMAM 01/2009. Caracterização Preliminar dos Impactos Ambientais, Danos ao Ecossistema e Riscos a Saúde Decorrentes do Lançamento no Rio Murucupi de Efluentes do Processo de Beneficiamento de Bauxita, Barcarena-Pará. Belém-Pa

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2018a). Relatório Técnico SAMAM-IEC 02/2018. Belém-Pa.

IEC - INSTITUTO EVANDRO CHAGAS-MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS (2018b).Relatório Técnico SAMAM-IEC 03/2018. Belém-Pa.

IRCC - IMERYS RIO CAPIM CAULIM (2018). Imerys no Pará.Disponível em: http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=1&id_categoria=21. Acessado em: 02junho 2020.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2007). Estudo preliminar dos níveis de contaminação ambiental provocado por vazamento de efluente da Imerys Rio Capim Caulim na região de Vila do Conde – Barcarena - Pa. Belém/Pa.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2009). Estudo Preliminar dos Níveis de Contaminação Ambiental no Rio Murucupi Provocado por Vazamento de Efluente da Alunorte na Região de Vila do Conde-Barcarena-PA.Belém/Pa.

LAQUANAM - LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA (2011). Relatório sobre o vazamento do duto de caulim da Imerys Rio Capim Caulim (IRCC) região de Vila do Conde – Barcarena – Pará. Belém/Pa.

LaschefsK, K. (2019). Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: Desastres como meio de apropriação. Anais do XIII ENANPEGE. Realizado em setembro de 2019.

Leff, E. (2010). Discursos sustentáveis. São Paulo: Contexto, 293 p.

Lemos, M. A. Q., Pimentel, M. A. S. and Rocha, E. P. (2017). Balsas de resíduos minerales y los impactos sociales y ambientales en Barcarena - Pa. Caminhos de Geografia, 18, 64, 413-425.

Lemos, M. A. Q. (2018). Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais (Disssertação de mestrado). Universidade Federal do Pará. Instituto de Geociências, Programa de Pós-gradução em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, Belém/Pa.

Mamed, D. O., Ferreira, H. S. (2015). O terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano: a busca pela justiça socioambiental por meio do reconhecimento dos direitos da natureza. In: Benjamin, Antonio Herman; Leite, José Rubens Morato (Orgs.). 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de língua Portuguesa e Espanhola, 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 489-501.

Mathis, A. and Peregovich, B. (2009). A sustentabilidade da mineração na amazônia – O caso do estado do Pará (Brasil). Belém: Papers do NAEA, n.º 257.

Martinez-Alier, J. (2006).Los conflictos ecológico-distributivos y los indicadoresde sustentabilidad. POLIS Revista Académica de la Universidad Bolivariana de Chile,v. 5 n. 13. p 4-12.

Martinez-Alier, J. (2012).O Ecologismo dos pobres: confitos ambientais e linguagens de valoração. 2ª ed. São Paulo: Contexto. 379 p.

Monteiro, M.A. (2005). Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, 53, 187-206.

Moreira, E. C. P. (2017). Justiça socioambiental e direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (2018a) A Justiça Federal publicou decisão liminar sobre o caso, determinando a suspensão parcial das atividades da mineradora e a proibição do uso do DRS2. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/paginas-especiais/paginas-caso-hydro/historico. Acesso em 05.01.20.

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (2018b) Ação cautelar cível força-tarefa MPF MPA contra HydroAlunorte. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2018/acao_cautelar_civel_forca-tarefa_mpf_mppa_vs_hydro_alunorte_10-04-18.pdf/view. Acesso em: 05.07.18.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003a).Inquérito Policial n.º 40/2003.000144-1.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003b).Inquérito Policial n.º 40/2003.000193-8.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2003c).Inquérito Policial n.º 40/2003.000189-4.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2004).Inquérito Policial n.º 40/2004.000292-3.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2006).Inquérito Policial n.º 40/2006.000267-9. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2007).Inquérito Policial n.º 40/2007.000302-4. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2009).Inquérito Policial n.º 40/2009.000396-0. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2012a).Inquérito Policial n.º 40/2012.000205-0.Belém/Pará.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2012b).Inquérito Policial n.º 40/2012.000791-1.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2016a).Inquérito policial n.º 40/2016.100121-0.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2016b).Inquérito policial n.º 40/2016.100199-9. Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2017).Inquérito policial n.º 40/2017.100421-6.Belém/Pa.

PC - POLÍCIA CIVIL, DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE (2018).Inquérito Policial n.º 40/2018.100090-0. Belém/Pa.

Santilli, J. (2005). Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Petrópolis.

Silva, F. A. O. (2012). Por uma gestão das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Murucupi-Barcarena-Pa (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém/Pa.

UNISDR - UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION (2009).Terminology on disaster risk reduction.Geneva, 2009.Disponível em: http://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf. Acesso em: 19 jan. 2020.

USGS - UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY. Landsat 5 Level-1 Data Products - Landsat Missions. Disponível em: https://landsat.usgs.gov/landsat-level-1-standard-data-products. Acesso em: 27 jan. de 2019.

Published

2020-12-15