Urban community facilities in areas liable to flooding in Curitiba (Paraná): social and political conflicts
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_29-2_8Keywords:
Urban community facilities,, floods,, risk and disaster management.Abstract
Public authorities are supposed to decide on the installation of urban community facilities through land-use planning. However, rapid population growth coupled with the lack of city planning does not allow these demands to be adequately met. A poorly assessed problem results in a failure to respond to disasters. One example is in Curitiba, where many urban facilities, such as health units and schools, are located in areas affected by floods. The purpose of this article is to highlight and evaluate situations of social and political conflict involved in the problem. The methodology is based on the examination of laws, official documents, maps and reports on the occurrence of civil defence incidents. It was concluded that in addition to making communities vulnerable, the downtime of the service provided and material damage to public amenities cause significant losses. The research shows how the installation of urban facilities in places that disagree with the rules, render strategic places in the municipality unusable, particularly for emergency response actions in the event of disasters.
Downloads
References
Adler, D. (2016), Story of cities #37: how radical ideas turned Curitiba into Brazil’s ‘green capital’, The Guardian.
Bertolino, A., Garcias, C. M., Moura, E. N. de, Castro, S. L. I. (2016). Medidas de baixo impacto par ao controle de alagamentos e inundações aplicadas na bacia hidrográfica do rio Belém em Curitiba, Paraná. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 13, n.º 23, 764-779.
Brasil (1979). Lei de n.° 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano. Brasília. URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm
Brasil (2001). Lei de n.° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília. URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
CEPDEC - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (2020). Relatório de Ocorrências de Curitiba. Curitiba: Business Inteligence.
Curitiba (2015). Diário Oficial Eletrônico. Lei de n.° 14.771 de 17 de dezembro de 2015. URL: http://www.ippuc.org.br/planodiretor2014/arquivos/PD_Di%C3 %A1rio-Oficial.pdf
Da Cruz, E. F. (2013). Os equipamentos urbanos e comunitários no estudo prévio de impacto de vizinhança. Caderno Gestão Pública, v. 2, n. 1, 26-45.
Di Sarno, D. C. L. (2004). Elementos de Direito Urbanístico. Barueri, São Paulo: Manole.
Ferentz, L. M. da S., Garcias, C. M. e Setim, L. C. F. (2020). Proposta de um indicador de desenvolvimento sustentável com base na qualidade de vida, bem-estar e felicidade: estudo piloto na cidade de Curitiba, Brasil. Análise Social, v. 1, n.º 234, 168-192.
Fonseca, M. N. da., Garcias, C. M. (2020). Comunicação de risco de inundação: instrumento fundamental da gestão de riscos de desastres. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 1139-1159.
Fonseca, M. N. da., Ferentz, L. M. S. (2020). Percepções sobre as consequências e prejuízos de inundações: estudo aplicado em Pinhais, Paraná. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, vol.12, n.º 23.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Goudard, G. (2015). Eventos e Episódios Pluviais Extremos em Curitiba (PR): uma abordagem a partir dos riscos e vulnerabilidades socioambientais (trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Geografia). Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 129 f.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2011). Sinopse do Senso Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
IPPUC - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA (2014). Avaliação de vulnerabilidade ambiental e socioeconômica para o Município de Curitiba. São Paulo: ANTP, 64 p.
Kobiyama, M. M. (2006). Prevenção de desastres naturais – conceitos básicos. Curitiba: Organic Trading, 109 p.
Liccardo, A., Piekarz, G., Salamuni, E. (2008). Geoturismo em Curitiba. Curitiba: MINEROPAR, 122 p.
Lohmann, M. (2013). Análise dos alagamentos no município de Curitiba entre os anos de 2005 a 2010. Ciência Geográfica, Bauru, v. 17, n.º 1, 135-149.
Martins, C. (2018). Enchentes não são novidade em Curitiba e desafiam gestão pública. Curitiba: Gazeta do Povo. URL: https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/enchentes-nao-sao-novidade-em-curitiba-e-desafiam-gestao-publica/
Moreira, H. F. (2008). O Plano Diretor e as Funções Sociais da Cidade. Rio de Janeiro, 27 p.
Neves, F. H. (2015). The planning of urban community education facilities: some reflections. Cadernos Metrópole, v. 17, n.º 34, 503-516.
Oliveira, I. C. E. de (2001). Estatuto da Cidade: para ler e compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA.
Oliveira, M. A. (2001). Trajetória do Discurso Ambiental em Curitiba (1960-2000). Revista de Sociologia Política, v. 16, 97-106.
PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA (2015). Em dois anos, Curitiba acumula distinções em 22 prêmios de relevância nacional e internacional. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba. URL:
PMC - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA (2019). Obras de combate às enchentes preparam cidade para as chuvas de verão. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba. URL: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/obras-de-combate-as-enchentes-preparam-cidade-para-as-chuvas-de-verao/48893
Pinheiro, E. G., Stringari, D., Fonseca, M. N. da., Cova, G., Simiano, L. F. (2019). Redesastre: a contribution from Paraná to the management of disaster risk in Brazil. GAR19 - Global Assessment Report 2019.
Pinheiro, E. G., Ferentz, L. M. S., Fonseca, M. N. da., Enko, F. (2020). Parcerias para a construção de cidades resilientes a desastres no Estado do Paraná integrando setor público, academia e UNISDR. 47-53. In: Geografia: desenvolvimento científico e tecnológico 2 / Organizador Gustavo Henrique Cepolini Ferreira. – Ponta Grossa, PR: Atena.
Rebolho, B. de C. S., Scortegagna, A. (2012). Mapeamento das principais áreas de risco de alagamentos no município de Curitiba/PR no ano de 2010. In: Simpósio Paranaense de Estudos Climáticos e XXVIII Semana de Geografia da UEL, 3., 2012, Londrina. Anais... Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Robaina, L. E. de S. (2013). Áreas de risco por processos de dinâmica geomorfológica: introdução ao tema. In: Guasselli, L. A., Oliveira, G. G. de, Alves, R. de C. M. (Org.). Eventos extremos no Rio Grande Sul: inundações e movimentos de massa. Porto Alegre: Evangraf, 11-24.
SEED - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (2019). De Curitiba para Harvard: aluno da rede estadual cria aplicativo de alerta de enchentes. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. URL: http://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/De-Curitiba-para-Harvard-aluno-da-rede-estadual-cria-aplicativo-de-alerta-de-enchentes
Silveira, A. (2019). O que precisa ser feito para acabar com as enchentes em Curitiba. Curitiba: Gazeta do Povo. URL: https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/o-que-precisa-ser-feito-acabar-enchentes-curitiba/
SISMMAC - SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA (2015). Chuvas afetam funcionamento das unidades escolares de Curitiba. Sismmac Sindicato. URL: http://sismmac.org.br/noticias/3/geral/3253/chuvas-afetam-funcionamento-das-unidades-escolares-de-curitiba
SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CURITIBA (2015). Chuva alaga creches e deixa unidades de saúde sem luz em Curitiba. Curitiba: Bem Paraná. URL: https://www.bemparana.com.br/noticia/chuva-alaga-creches-e-deixa-unidades-de-saude-sem-luz-em-curitiba-#.XtagYEBFyUl
SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CURITIBA (2018). Ippuc estuda meios para evitar alagamentos em escola da CIC. Curitiba: Jornal da CIC. p. 7. URL: https://www.g1sul.com.br/?pg=noticia_exibe&acao=ver&id=2560&idcat=23
SMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2008). Plano municipal de controle ambiental e desenvolvimento sustentável. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba. URL: http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2010/00085327.pdf
Tominaga, L. K., Santoro, J., Amaral, R. do (2009). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico.
Tucci, C. E. M. (2002). Gerenciamento da drenagem urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 7, n.º 1, 5-27.
Tucci, C. E. M. (2008). Águas urbanas. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n.º 63.
Yin, R. K. (1994). Pesquisa Estudo de Caso - Desenho e Métodos. Porto Alegre: Bookman, ed. 2.
Zanella, M. E. (2014). Inundações em Curitiba: impactos, risco e vulnerabilidade socioambiental. Biblioteca de Ciências e Tecnologia.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Territorium

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of authorship and initial publication in Antropologia Portuguesa journal.