Conflitos relativos ao acionamento da buzina de trem: de alerta antecipado a incômodo sonoro
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_31-2_8Palavras-chave:
Ferrovia, riscos híbridos, Brasil, modernidade reflexiva, poluição sonoraResumo
A buzina de locomotiva é um dispositivo técnico e legal que visa à redução de riscos relacionados ao tráfego ferroviário. No entanto, há controvérsias: populações circunvizinhas a ferrovias podem entendê-la como incômodo sonoro e reivindicar seus direitos ambientais. Com o objetivo de compreender o teor desse tipo de conflito socioambiental, foi analisado um caso que tem ocorrido em São Carlos (São Paulo, Brasil). Por meio de pesquisa qualitativa (bibliográfica, documental e análise do discurso) e sob um prisma interdisciplinar, verificou-se que os segmentos sociais envolvidos no conflito adotam visões inconciliáveis sobre os prós e contras deste dispositivo de alerta antecipado, indo do cumprimento de deveres inderrogáveis de segurança de tráfego ferroviário ao direito inalienável a uma paisagem sonora condizente com o bem-estar humano. Conclui-se que tal conflito expõe a emergência de uma fobia sonora e uma disputa por definição de riscos motivadas por três choques: superposições territoriais, ancoradas em fases distintas da modernidade, racionalidades e práticas sociais antagônicas, e diferentes noções de risco que embasam os discursos.
Downloads
Referências
Acervo da Fundação Pró-Memória de São Carlos (n.d.-a). [Movimentação de pessoas na estação ferroviária de São Carlos quando foi inaugurada a linha de bondes elétricos, em 1914]. [Fotografia]. Fundação Pró-Memória de São Carlos. Coleção Alemão: Ferrovias e Outros Transportes: Bondes. Disponível: https://www.flickr.com/photos/acervodigitalfotograficofpmsc/38621826906/in/album-72157691035190036/ [23/12/2022].
Acervo da Fundação Pró-Memória de São Carlos (n.d.-b). [Visita do Presidente Juscelino Kubitschek em 1957]. [Fotografia]. Fundação Pró-Memória de São Carlos. Dossiê de imagens da visita do presidente Juscelino Kubitschek no desfile do Centenário de São Carlos, em 1957. Disponível: https://www.flickr.com/photos/acervodigitalfotograficofpmsc/32587025917/in/album-72157704393631592/ [19/12/2022].
Agência Nacional de Transportes Terrestres (2022). Relatório de Acompanhamento de Acidentes Ferroviários – RAAF. Brasil. Disponível: https://dados.antt.gov.br/dataset/relatorio-de-acompanhamento-de-acidentes-ferroviarios-raaf [22/11/2022].
Agência Nacional de Transportes Terrestres (2003). Resolução n. 288, de 10 de setembro de 2003. Brasil.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (2020). Resolução n. 5.902, de 21 de julho de 2020. Brasil.
Aletta, F. (2022). Listening to cities: from noisy environments to positive soundscapes. In: United Nations Environment Programme. Frontiers 2022: Noise, blazes and mismatches: emerging issues of environmental concern. (7–22). Nairobi. Disponível: https://www.unep.org/resources/frontiers-2022-noise-blazes-and-mismatches [18/12/2022].
Ali, S. A. (2005). Railway noise levels, annoyance and countermeasures in Assiut, Egypt. Applied Acoustics, 66(1), 105–113. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apacoust.2004.06.005
Aravanis, G. (19 outubro 2019). Grupo manda representação ao MPF contra buzina de trens em Americana. O Liberal. Disponível: https://liberal.com.br/cidades/americana/grupo-manda-representacao-ao-mpf-contra-buzina-de-trens-em-americana-1091009/ [17/12/2022].
Associação Brasileira de Normas Técnicas (2020). ABNT NBR 16425-4: Acústica: Medição e avaliação de níveis de pressão sonora provenientes de sistemas de transportes: Parte 4: Sistema ferroviário. Rio de Janeiro: ABNT.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (2016). ABNT NBR 16447: Locomotiva: Buzina: Requisitos acústicos. Rio de Janeiro: ABNT.
Augusto, G. (Ed.). (2007). Almanach: 1894. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; São Carlos: Editora da Universidade Federal de São Carlos. (Trabalho original publicado em 1894).
Beck, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34.
Beck, U. (2012). A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In Beck, U., Giddens, A. e Lash, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. (2 ed., 11–87). São Paulo: Editora Unesp.
Beck, U. (2016). Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. (1 ed.). Lisboa: Edições 70.
Beck, U. (2018). A metamorfose do mundo: Novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar.
Bell, A. (Org.). (1967). Le bruit: risque pour la santé du travailleus et nuisance publique. Genève: Organisation Mondiale de la Santé. Disponível: https://apps.who.int/iris/handle/10665/41480 [26/3/2022].
Bellinger, W. K. (2006). The economic valuation of train horn noise: A US case study. Transportation Research Part D, 11(4), 310–314. DOI: https://doi.org/10.1016/j.trd.2006.06.002
Bortolucci, M. A. P. de C. e S. (1991). Moradias urbanas construídas em São Carlos durante o período cafeeiro. [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. (v. 1.). Acervo da Fundação Pró-Memória de São Carlos.
Camargo, J. F. (Ed.). (1928/2007). Almanack Annuario de S. Carlos: 1928. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; São Carlos: Editora da Universidade Federal de São Carlos. (Trabalho original publicado em 1928).
Cano, W. (2007). Raízes da concentração industrial em São Paulo. (5 ed.). Campinas: Universidade Estadual de Campinas.
Castro, F. (Org.). (1916–1917). Almanach-album de São Carlos: 1916–1917. São Carlos: “Typographia Artistica”.
Companhia Paulista de Estradas de Ferro (1945). Regulamento interno do trafego: Circulação de trens; cruzamento de trens; signaes; accidentes e precauções. http://vfco.brazilia.jor.br/bibliografia/CPEF-Regulamento-Circulacao-Trens.shtml [12/11/2021].
de Matos, O. N. (1990). Café e ferrovias: a evolução ferroviária de São Paulo e a evolução da cultura cafeeira. Campinas: Pontes.
de Mello, A. D. (Ed.). (1927/2007). Almanack de S. Carlos: 1927. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; São Carlos: Editora da Universidade Federal de São Carlos. (Trabalho original publicado em 1927).
de Mello, J. M. C. (1991). O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. (8 ed.). São Paulo: Editora Brasiliense.
de Oliveira, L. (2017). Percepção do meio ambiente e geografia: estudos humanistas da paisagem, do espaço e do lugar. São Paulo: Cultura Acadêmica. (Marandola Jr, E. e Cavalcante, T. V., Orgs.).
de Souza, J. L., Marandola Júnior, E. J. e Souza, A. C. D. (2022). A rodovia do medo: o trânsito de cargas nocivas sobre a parede da barragem Itans, Caicó/RN — Brasil. Territorium — Revista Internacional de Riscos, 29(II): Riscos, Segurança e Saúde. Editores: RISCOS — Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança; IUC — Imprensa da Universidade de Coimbra. ISSN: 0872-8941, 67–81. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_29-2_5
Decreto n. 1.832, de 4 março de 1996. Aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1832.htm [19/12/2022].
Decreto-Lei n.º 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm [19/12/2022].
Devescovi, R. C. B. (1987). Urbanização e acumulação: um estudo sobre a cidade de São Carlos. São Carlos: Arquivo de História Contemporânea; Universidade Federal de São Carlos.
Erdmann, F., Raaschou-Nielsen, O., Hvidtfeldt, U. A., Ketzel, M., Brandt, J., Khan, J., … Sørensen, M. (2022). Residential road traffic and railway noise and risk of childhood cancer: A nationwide register-based case-control study in Denmark. Environmental Research, 212, Part A, Article 113180. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envres.2022.113180
Fonseca, S., Queirós, C., Guimarães, F. e Martins, V. (2018). Risco de Bournout e trauma em profissionais da ferrovia com e sem experiência em acidentes. Territorium — Revista Internacional de Riscos, 25(1): Riscos: processos e vulnerabilidades. Editores: RISCOS — Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança; IUC — Imprensa da Universidade de Coimbra. ISSN: 0872-8941, 113–127. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_25-1_9
Fundação Pró-Memória de São Carlos (2017). Fogo e vapor: aspectos da história de São Carlos. São Carlos: Fundação Pró-Memória de São Carlos.
Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp.
Giddens, A. (2012). A vida em uma sociedade pós-tradicional. In Beck, U., Giddens, A. e Lash, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. (2 ed., 89–166). São Paulo: Editora Unesp.
Giesbrecht, R. M. (2017). Um dia o trem passou por aqui: a história e as estórias dos trens de passageiros no estado de São Paulo e as saudades que eles deixaram. (2 ed.). Ralph Mennucci Giesbrecht. Edição do Kindle.
Gonçalves, J. M. F. (2018). Ferrovias paulistas: história das ferrovias do Brasil: volume II. Curitiba: Sendas Edições.
Gonçalves, N. (2000 ou 2001). Uma inesquecível viagem de trem de ferro e outras histórias. Ponte Alice Dias Colina.
Guilhaumou, J. e Maldidier, D. (2016a). Novos gestos de leitura ou o ponto de vista da Análise de Discurso sobre o sentido. In Guilhaumou, J., Maldidier, D. e Robin, R. Discurso e arquivo: experimentações em análise do discurso. (235–246). Campinas: Editora da Unicamp.
Guilhaumou, J. e Maldidier, D. (2016b). Efeitos do arquivo. A análise do discurso do lado da história. In Guilhaumou, J., Maldidier, D. e Robin, R. Discurso e arquivo: experimentações em análise do discurso. (115–140). Campinas: Editora da Unicamp.
Haroche, C., Henry, P. e Pêcheux, M. (1971). La sémantique et la coupure saussurienne: langue, langage, discours. Langages, 24, 93–106, 1971. Disponível: https://www.persee.fr/doc/lgge_0458-726x_1971_num_6_24_2608 [17/12/2022].
Holloway, T. H. (1984). Imigrantes para o café: café e sociedade em São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1940). Recenseamento Geral do Brasil. (Série Regional Parte XVII, São Paulo, Tomo 3). Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/65/cd_1940_p17_t3_sp.pdf [19/12/2022].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Portal Cidades@. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-carlos/panorama [19/12/2022].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Portal Cidades@. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-carlos/panorama [19/07/2024].
Iossifova, D., Bhide, A., Lazo, D. L., Valencio, N., Dong, N. e Gasparatos, A. (2020). Desigualdades infraestructurales en ciudades fragmentadas. Transformando infra-sistemas para la salud pública. In Delgado Ramos, G. C. e López García, D. (Eds.). Las ciudades ante el COVID-19: Nuevas direcciones para la investigación urbana y las políticas públicas. (1 ed., 78–89). Ciudad de México: Plataforma de Conocimiento para la Transformación Urbana. Disponível: https://pure.manchester.ac.uk/ws/portalfiles/portal/170660270/2020_Ciudades_ante_el_COVID_19_spanish.pdf [22/7/2022].
Iossifova, D., Zavos, S., Gasparatos, A., Valencio, N., Bhide, A., Baltazar, A. P., … Ren, Y. (2022). Infrastructuring with care in Cities in the Global South. In Iossifova, D., Gasparatos, A., Zavos, S., Gamal, Y. e Long, Y. (Eds.). Urban Infrastructuring: Reconfigurations, Transformations and Sustainability in the Global South. (309–320). Singapore: Springer. DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-16-8352-7
Krieg-Planque, A. (2018). Analisar discursos institucionais. Uberlândia: Editora da Universidade Federal de Uberlândia.
Lapa, J. R. do A. (1998). A economia cafeeira. (6 ed.). Tatuapé: Editora Brasiliense.
Larue, G. S., Dehkordi, S. G., Watling, C. N. e Naweed, A. (2021). Loud and clear? Train horn practice at railway level crossings in Australia. Applied Ergonomics, 95(103433), 1–10. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apergo.2021.103433
Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm [19/12/2022].
Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (2002). Institui o Código Civil. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm [19/12/2022].
Lei n.º 12.504, de 11 de outubro de 2011. (2011). Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12504.htm [14/4/2022].
Lei n.º 18.053 de 19 de dezembro de 2016. (2016). Estabelece o Plano Diretor do Município de São Carlos, e dá outras providências. São Carlos. Disponível: https://camarasaocarlos.sp.gov.br/doc/?ent=70792&doc=1119&a=2016 [19/12/2022].
Lei n.º 19.733 de 29 de junho de 2020. (2020). Regulamenta a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano Município. Disponível: https://file.camarasaocarlos.sp.gov.br/70792/lei/arquivo/CODIGOLEI_52797.pdf [19/12/2022].
Licitra, G., Fredianelli, L., Petri, D. e Vigotti, M. A. (2016). Annoyance evaluation due to overall railway noise and vibration in Pisa urban areas. Science of the Total Environment, 568(15), 1315–1325. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2015.11.071
Mantuan, E. (23 dezembro 2017). Acidente com trem cargueiro completa 53 anos. Jornal Cruzeiro do Sul. Disponível: https://www2.jornalcruzeiro.com.br/materia/846347/acidente-com-trem-cargueiro-completa-53-anos [18/12/2022].
Mendonça, F. e Buffon, E. A. M. (2021). Riscos Híbridos. In Mendonça, F. (Org). Riscos Híbridos: concepções e perspectivas socioambientais. (13–38). São Paulo: Oficina de Textos.
Milaré, É. (2018). Direito do Ambiente. (11 ed. revista, atualizada e ampliada). São Paulo: Thomson Reuters.
Ministério Público Federal (2013). Inquérito civil n.º 1.34.023.000111/2011-85. Brasil, São Carlos, SP.
Moraes, B. MP e MPF querem saber tamanho da irritação do são-carlense com buzina do trem. ACidade On. Disponível: https://www.acidadeon.com/saocarlos/cotidiano/MP-e-MPF-querem-saber-tamanho-da-irritacao-do-sao-carlense-com-buzina-do-trem-20220223-0018.html [19/12/2022].
Mortati, D. (2014). Reprodução da planta da cidade de São Carlos e subúrbios: Companhia Paulista de Electricidade, 1918 [Mapa]. São Carlos: Estação Cultura, Prefeitura Municipal de São Carlos; Fundação Pró-Memória de São Carlos. Escala: 1:10.000. Acervo Octavio Carlos Damiano, Arquivo Público e Histórico da Cidade. Disponível: https://www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=157&Itemid=198 [19/12/2022].
Ngamdung, T. e daSilva, M. (2020). Trespass risk in quiet zones. Washington: U. S. Department of Transportation. Disponível: https://railroads.dot.gov/elibrary/trespass-risk-quiet-zones [18/12/2022].
Nunes, I. (2021). A reinvenção dos negócios ferroviários: na Argentina e Brasil, 1950–1990. (1 ed.). São Paulo: Fapesp.
OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA (2009). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334), entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA). (V. 3, Avaliação dos impactos ambientais). Disponível: https://portal.valec.gov.br/ferrovias/ferrovia-de-integracao-oeste-leste/estudos-de-viabilidade-evtea [18/12/2022].
Ojima, R. (2007). Dimensões da urbanização dispersa e proposta metodológica para estudos comparativos: uma abordagem socioespacial em aglomerações urbanas brasileiras. Revista Brasileira de Estudos de População, 24(2), 277–300. Disponível: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/NyWKBrstfjGzY3WBBdqDXYv/abstract/?lang=pt [18/12/2022].
Orlandi, E. P. (2001). Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes.
Orlandi, E. P. (2012). Discurso e texto: formulação e circulação dos sentidos. (4 ed.). Campinas: Pontes Editores.
Pêcheux, M. (2014). A forma-sujeito do discurso. In: Pêcheux, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. (5 ed., 145–168). Campinas: Editora da Unicamp.
Pêcheux, M. (2015). O discurso: estrutura ou acontecimento. (7 ed.). Campinas: Pontes Editores.
Pinto, A. A. (1977). História da viação pública em São Paulo. (2 ed.). São Paulo: Governo do Estado.
Pozzer, G. P. (2015). A modernidade chega de trem: a inauguração da ferrovia em Campinas, São Paulo, em 1872. Intellèctus, (1), 142–167. Disponível:
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intellectus/article/view/18802 [18/12/2022].
Pultznerova, A., Eva, P., Kucharova, D. e Argalasova, L. (2018). Railway noise annoyance on the railway track in northwest Slovakia. Noise Health, 20(94), 90–100. Disponível: https://www.noiseandhealth.org/article.asp?issn=1463-1741;year=2018;volume=20;issue=94;spage=90;epage=100;aulast=Pultznerova [13/11/2021].
Redação São Carlos Agora (2021). Justiça anula efeitos de decreto que proibia a buzina de trens em São Carlos.
Disponível:https://www.saocarlosagora.com.br/cidade/justica-anula-efeitos-de-decreto-que-proibia-a-buzina-de-trens-em-sao/136550/ [19/12/2022].
Resolução Conama n.º 001, de 08 de março de 1990. (1990). Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Brasil, Brasília, DF. Disponível: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0001-080390.PDF [19/12/2022].
Rumo (2020). Regulamento operacional. (1 ed.). Curitiba: Rumo. Disponível: https://rumolog.com/wp-content/uploads/2022/03/Regulamento-Operacional-RUMO.pdf [13/11/2021].
Santos, M. (2008). A natureza do espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp.
Schafer, R. M. (2011). A afinação do mundo: uma exploração pioneira pela história passada e pelo atual estado do mais negligenciado aspecto do nosso ambiente: a paisagem sonora. São Paulo: Editora Unesp.
Schaffauser, M. (28 setembro 2018). Moradores reclamam do volume da buzina do trem. Diário da Região. Disponível: https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2018/09/cidades/rio_preto/1123308-moradores-reclamam-do-volume-da-buzina-do-trem.html [18/12/2022].
Seidler, A., Wagner, M., Schubert, M., Dröge, P., Römer, K., Pons-Kühnemann, J. … Hegewald, J. (2016). Aircraft, road and railway traffic noise as risk factors for heart failure and hypertensive heart disease: a case-control study based on secondary data. International Journal of Hygiene and Environmental Health, 219(8), 749–758. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijheh.2016.09.012
Silveira, M. R. (2007). Estradas de ferro no Brasil: das primeiras construções às parcerias público-privadas. Rio de Janeiro: Interciência.
Sørensen, M., Poulsen, A. H., Kroman, N., Hvidtfeldt, U. A., Thacher, J. D., Roswall, N. … Raaschou-Nielsen, O. (2021). Road and railway noise and risk for breast cancer: a nationwide study covering Denmark. Environmental Research, 195(110739), 1–10. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envres.2021.110739
Serviços Técnicos de Engenharia S. A. (2010). Ferrovia EF 354: trecho Uruaçu (GO)–Vilhena (RO): Relatório de Impacto Ambiental-RIMA. Disponível: https://ox.socioambiental.org/sites/default/files/ficha-tecnica//node/167/edit/2019-02/RIMA_compresso.pdf [18/12/2022].
Valencio, N. F. L. da S., Prater, C., Campos, P. F. C., Trivelin, L. M., Siena, M., Evangelista, J. D. … Paganelli, J. (2004). A produção social do desastre: dimensões territoriais e político-institucionais da vulnerabilidade das cidades brasileiras frente às chuvas. Teoria & Pesquisa, 1(44), 67–114. Disponível: https://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/73 [18/12/2022].
Wosniacki, G. G. e Zannin, P. H. T. (2021). Framework to manage railway noise exposure in Brazil based on field measurements and strategic noise mapping at the local level. Science of the Total Environment, 757, 143721. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.143721
World Health Organization (2018). Environmental noise guidelines for the European Region. World Health Organization Regional Office for Europe. Disponível: https://www.who.int/europe/publications/i/item/9789289053563 [18/12/2022].
Zannin, P. H. T. e Bunn, F. (2014). Noise annoyance through railway traffic - a case study. Journal of Environmental Health Science and Engineering, 12(14), 1–12.
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 Territorium
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
