Planeamento e artificialização dos solos na Área Metropolitana de Lisboa (1990-2007): conformidade e transgressão da decisão municipal

Resumo

A conversão de áreas agrícolas e naturais para usos urbanos nas margens das cidades tornou-se nos últimos anos um tema incontornável das políticas territoriais. Este artigo analisa o papel dos Planos Directores Municipais na evolução da ocupação do solo no período 1990-2007 na Área Metropolitana de Lisboa, a partir de um balanço da conformidade da evolução dos solos relativamente aos usos previstos pelo planeamento. Mostra-se que as conversões dos usos efectivas foram superiores ao previsto, que o grau de conformidade da execução dos planos apresenta uma distribuição geográfica relacionada com a pressão urbana existente, e que as trangressões ocorrem, quer dentro ou fora dos perímetros de protecção de usos natural e agrícola.