50 anos de legislação farmacêutica na Europa (1965 – 2015). O caso específico de AIM

Autores

  • Micaela Figueira de Sousa Doutoranda FFUC; CEIS20-Universidade de Coimbra, Portugal
  • João Rui Pita Professor da FFUC; CEIS20-Universidade de Coimbra, Portugal
  • Ana Leonor Pereira Professora da FLUC; CEIS20-Universidade de Coimbra, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.14195/1647-6336_14_4

Palavras-chave:

Legislação Farmacêutica, Europa do Medicamento, Regulação Farmacêutica, AIM, História da Farmácia

Resumo

A história da Europa do Medicamento partilha da ideia geral de construção e integração europeias, com as necessárias adaptações decorrentes da ambiguidade do medicamento enquanto mercadoria e produto de saúde. Neste estudo procuramos fazer um histórico da legislação comunitária em matéria de medicamentos, tomando como elemento central de análise a autorização de comercialização. A Europa do Medicamento começa a desenhar-se em 1965 com a publicação da Diretiva 65/65/CEE e evoluiu paulatinamente até hoje, tendo como grande objetivo a implementação do Mercado Único de medicamentos, sem esquecer a defesa da Saúde Pública e os interesses dos consumidores.

http://dx.doi.org/10.14195/1647-6336_14_4

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

Sousa, M. F. de, Pita, J. R., & Pereira, A. L. (2016). 50 anos de legislação farmacêutica na Europa (1965 – 2015). O caso específico de AIM. Debater a Europa, (14), 73-105. https://doi.org/10.14195/1647-6336_14_4

Edição

N.º 14 (2016): Europa, Farmácia, Medicamentos

Secção

Artigos

Licença

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