Climate Change, Environmental Disasters and the Water Problem in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-6336_26/27_8Keywords:
climate change, environmental disasters, droughts, excess water, vulnerabilityAbstract
The research presents a legal and doctrinal analysis on climate change and environmental disasters in the world and in Brazil and the water problem of droughts in Brazil, with actions to mitigate and solve the problem in some regions of the country. Exploratory and bibliographical research is used for this, with the deductive methodology. It is concluded that Brazil ranks 5th globally as the largest climate polluter, with disasters involving excess or scarcity of water, with the Northeast, North and Midwest regions being the most affected areas by deaths, droughts and droughts. There are emergency or reactive actions regarding droughts, which are insufficient to reduce the population's vulnerability, requiring more investments in these areas.
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References
BELLEN, Hans Michael Van; PETRASSI, Anna Cecília Mendonça Amaral. Dos limites do crescimento à gestão da sustentabilidade no processo de desenvolvimento. Revista NECAT – Ano 5, nº10 Jul-Dez de 2016. Disponível em www: https://ojs.sites.ufsc.br › article › download. Acesso em: 14 de nov. de 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Águas. O Monitor de Secas. Disponível em www: https://monitordesecas.ana.gov.br/mapa?mes=10&ano=2021. Acesso em: 14 dez. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Defesa Civil. Disponível em www: https://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ protecao-e-defesa-civil-sedec. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente-a. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Disponível em www: https://antigo.mma.gov.br/clima/ convencao -das-nacoes-unidas.html. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente-b. Acordo de Paris. Disponível em www: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris.html. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente-c. Plano Nacional de Adaptação. Disponível em www: https://antigo.mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacao.html. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente-d. PNA_Estrategia_de_Gestao_de_Risco_de_De sastres.pdf. Disponível em www: https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80182/ PNA_Estrate gia_de_Gestao_de_Risco_de_Desastres.pdf. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 326, de 2015. Disponível em www: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/31/sancionado-incentivo-ao-aproveita mento-de-aguas-das-chuvas/. Acesso em: 16 de dez. de 2021.
BRASIL. ONU Mulheres - Brasil. Paridade de gênero. Disponível em www: http://www.onumu lheres.org.br/planeta5050-2030/paridade/. Acesso em: 14 de nov. de 2021.
EMIKO, Okno. As bombas atômicas podem dizimar a humanidade - Hiroshima e Nagasaki, há 70 anos. Instituto de Física, Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil. Disponível em www: https://www.scielo.br/j/ea/a/9s86bRNRXrHyRTj8xzx4pZh/?lang=pt#. Acesso em: 14 de nov. de 2021.
JARDIM, Carlos Henrique. A "Crise Hídrica" no sudeste do Brasil: aspectos climáticos e repercussões ambientais. Revista Tamoios, [S.l.], v. 11, n. 2, jan. 2016. ISSN 1980-4490. Disponível em www: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/ view/16517. Acesso em: 20 de dez. 2021.
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira. Direito dos desastres e políticas públicas: proteção jurídica de comunidades vulneráveis em termos socioambientais. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015. Disponível em www: https://periodicos.ufms.br › revdir › article › view. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
MAPBIOMAS, Projeto. Mapeamento da superfície de água no Brasil (Coleção 1). Disponível em www: https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/MapBiomas_ A%CC%81gua _Agosto_2021_22082021_OK_v2.pdf. Acesso em: 18 de dez. de 2021.
MARCO DE SENDAI. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-
Disponível em www: https://www.unisdr.org/files/43291_63575sendaiframe workportunofficialf%5B1%5D.pdf. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
NAÇÕES UNIDAS - Sede Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction, 2015 – 2030. Disponível em www: https://sdgs.un.org/sites/default/files/publications/2157sendaiframeworkfordr ren.pdf. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves. Direito Ambiental. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SANTOS, Kelly Marina Silva. Avaliação da eficiência do monitor de secas para definição de secas em Sergipe / Kelly Marina Silva Santos; orientadora Tatiana Máximo Almeida Albuquerque. - São Cristóvão, 2020. Disponível em www: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/ 13618/2/KELLY_MARINA_SILVA_SANTOS.pdf. Acesso em 20 de dez. 2021.
SEEG-BRASIL. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas de clima do Brasil. Disponível em www: https://seeg-br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_9/OC_03_relatorio_2021_FINAL.pdf. Acesso em: 19 de nov. de 2021.
SILVA, Rogério Pereira da. Primavera silenciosa: um olhar a partir das perspectivas inter e transdisciplinar. Areia: UFPB/CCA,2018. Disponível em www: https://repositorio.Ufpb .br/jspui/bitstream/123456789/3518/1/RPS01032018.pdf. Acesso em: 14 de nov. de 2021.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
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