Reflections of the Ecological Pact on Cultural Ecosystem Services and on the Trade Agreement Between the European Union and Mercosur
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-6336_26/27_2Keywords:
Ecological Pact, Cultural Ecosystem Services, Trade agreement, European Union, MercosurAbstract
This essay analyzes the impact of the Ecological Pact on cultural ecosystem services and on the trade agreement between the European Union and Mercosur, redefining the commitment to face climate challenges, through a strategy guided by global cooperation. In the methodological aspect, the documental procedure and the hypothetical-deductive approach method are adopted, with a bibliographic research technique. The results indicate the importance of cooperation, in order to mitigate the negative effects of the degradation of nature, which impact ecosystem services, especially in the face of environmental policies, negatively affecting the work of environmental agencies and the interest of investors.
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References
ALTMANN, Alexandre. Serviços ecossistêmicos e direito: Delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia. 1. ed. Brasil-Coimbra: Universidade Federal do ABC-EdUFABC e Imprensa da Universidade de Coimbra – IUC, 2021.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Brasília, [s.n], 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm. Acesso em: 14 jan.2022.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus. 1992.
BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Descaso com metas de sustentabilidade pode impedir acordo Mercosul-UE, diz parlamentar. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/700378-descaso-com-metas-de-sustentabilidade-pode-impedir-acordo-Mercosul-ue-diz-parlamentar/. Acesso em: 12 jan.2022.
CLIMAINFO. O que é o relatório do IPCC e o que a ciência atual diz sobre mudanças climáticas? Disponível em: https://climainfo.org.br/2021/08/09/ciencia-mudancas-climaticas-resumo-ipcc/?gclid=Cj0KCQjwjo2JBhCRARIsAFG667VrdLiVb1C1ZdO3WxuTZ4w871nhI7LA3aXR3Num9P0MfQjH1PxkBw0aAts-EALw_wcB. Acesso em: 10 jan. 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. Pacto Ecológico Europeu. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt. Acesso em 10 jan.2022.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Relatório Nosso Futuro Comum. 2. ed. São Paulo: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.
CONSELHO EUROPEU. Pacto Ecológico Europeu. Disponível em: ttps://www.consilium.europa.eu/pt/policies/greendeal/#:~:text=O%20Pacto%20Ecol%C3%B3gico%20
%C3%A9%20a,termos%20de%20recursos%20e%20competitiva. Acesso em: 17 jan.2022.
COSTANZA, R.; DARGE, R.; DE GROOT, R.; FARBER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B.; LIMBURG, K.; NAEEM, S.; ONEILL, R.V.; PARUELO, J.; RASKIN, R.G.; SUTTON, P.; VAN DEN BELT, M. (1997). The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 387 (6630): 253–260.
DINNEBIER, Flávia França (Org.); LEITE, José Rubens Morato (Org.). Estado de direito ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017.
FLAUSINO, F. R., & GALLARDO, A. L. C. F. (2021). Oferta de serviços ecossistêmicos culturais na despoluição de rios urbanos em São Paulo. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v.13, e20200155.
FREITAS, Vladimir Passos de. Os impactos ambientais do pacto ecológico europeu no Brasil. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-26/segunda-leitura-impactos-
ambientais-pacto-ecologico-europeu-brasil. Acesso em: 18 jan.2022.
ICMBIO. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaaparadosdaserra/. Acesso em: 17 jan.2022.
IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/80/. Acesso em 17 jan.2022.
JONAS, HANS. O Princípio da Responsabilidade: ensaio de uma ética para civilização tecnológica. Trad. do original alemão Marine Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro. Contraponto PUC-RIO.
MILENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Relatório-síntese da avaliação ecossistêmica do milênio. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf. Acesso em: 14 jan.2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/textoconvenoportugus.pdf. Acesso em: 14 jan.2022.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&idUc=158. Acesso em: 17 jan.2022.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: Meio Ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora UFSC, 2008
MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolescência Planejada e Direito (in) sustentabilidade do consumo à produção de resíduos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
NOSSO FUTURO COMUM (Relatório Brundtland). Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988.
OECO. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/com-valor-27-vezes-maior-que-lance-minimo-construtora-ganha-concessao-de-parques/. Acesso em: 17 jan.2022.
OLIVEIRA Gilson Baptista de.. (Org.) SOUZA-LIMA, José Edmilson de. O desenvolvimento sustentável em foco: uma contribuição multidisciplinar. Curitiba, São Paulo: Annablume, 2006.
PINTO, Ségio, et al. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.12, n.5, nov 2019-jan 2020, pp. 736-756.
UNESCO. Bumba meu boi do Maranhão agora é patrimônio cultural imaterial da humanidade. Disponível em: https://pt.unesco.org/news/bumba-meu-boi-do-maranhao-agora-e-patrimonio-cultural-imaterial-da-humanidade. Acesso em 17 jan.2022.
VENOSA. Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
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