A Democracia na Europa

Desafio do Projecto para os Europeus

Abstract

Este estudo procura refletir sobre a Democracia na União Europeia e a sua real implicação na vida dos cidadãos europeus. Por um lado, a Democracia existe em instituições supranacionais e, muito particularmente, no Parlamento Europeu, instituição que representa, de facto, os cidadãos europeus. Por outro lado, esta democracia revela um défice porque a ligação dos cidadãos europeus à União Europeia é manifestamente insuficiente, logo pela baixa relevância social da participação nas Eleições Europeias, eleições de segunda ordem, porque os cidadãos descuram este ato eleitoral paradigmaticamente europeu, não o reconhecendo como um ato de verdadeira cidadania europeia ativa. A Democracia Europeia tem sido aprofundada no processo de construção europeia, nomeadamente através do reforço da legitimidade democrática e da atribuição de mais poderes de decisão normativa e de controlo ao Parlamento Europeu. A consolidação dos Direitos de Cidadania Europeia e de iniciativa popular dos cidadãos europeus é uma realidade expressa nos Tratados, mas não assumida e vivida pelos cidadãos europeus que sofrem de falta de participação e envolvimento no projeto europeu. É este o caminho a percorrer e a resposta para a encruzilhada europeia e futuro da Europa.