Modelo de participação popular na mediação ambiental e fundiária no Brasil

Autores

  • Rachel Lopes Queiroz Chacur Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_49_1

Palavras-chave:

Conflitos, Mediação, Ambiental, Fundiária

Resumo

O presente trabalho apresenta o modelo de participação popular na mediação ambiental e fundiária no sistema legal e jurídico brasileiro. O objetivo do trabalho é sugerir a implantação de parâmetros de participação dos sujeitos envolvidos no conflito para obterem a solução do problema ambiental e fundiário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##submission.downloads##

Publicado

2023-01-28

Edição

N.º 49 (2023): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Articles

Licença

Direitos de Autor (c) 2023 Rachel Lopes Queiroz Chacur

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.