Alterações ambientais globais e direitos humanos

Resumo

A presente obra tem como ponto de partida o contributo que uma abordagem baseada nos Direitos Humanos verte no objetivo da proteção do ambiente, o desafio global mais importante das sociedades hodiernas. Como é sucessivamente comprovado, os direitos humanos e o direito ao ambiente influenciam-se mutuamente, em interações pautadas tanto por desenvolvimentos a nível substancial e procedimental, como por retrocessos ou, melhor, insucessos no momento de hierarquização dos direitos fundamentais em causa. Os contributos partem dos campos dogmático, legislativo e jurisprudencial franceses para uma perspetiva mundial. A entrada no antropoceno e as diversas crises ambientais revestem esta obra de uma pertinência e atualidade ímpares.