Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental

Autores

  • Carla Amado Gomes Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • José Eduardo Figueiredo Dias Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_31_1

Palavras-chave:

Sistemas de gestão Ambiental, Técnicas de protecção do ambiente, Instrumentos de tutela ambiental, Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, Normas ISO 14.000

Resumo

O presente texto, de cariz essencialmente didáctico, pretende apresentar algumas notas reflexivas sobre os sistemas de gestão ambiental (SGA). Com tal intuito, tecem-se numa primeira parte considerações gerais sobre os SGA, enquadrando-os em algumas das temáticas e discussões mais relevantes no direito ambiental do Século XXI, ao mesmo tempo que se procuram apontar relações de semelhança e de funcionalização entre os SGA e outros instrumentos de tutela ambiental. Na Parte II do trabalho abordam-se as concretizações paradigmáticas de SGA, com indiscutível destaque para o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ainda com referência às normas ISO 14.000.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##submission.downloads##

Publicado

2013-01-01

Edição

N.º 31 (2013): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Doutrina

Licença

Direitos de Autor (c) 2013 Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.