N.º 31 (2013): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_31

Publicado: 2013-01-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 31

Doutrina

• Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental

  Carla Amado Gomes, José Eduardo Figueiredo Dias

  09-27

  • PDF

• Legalização – Dúvidas práticas sobre a aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

  Inês Calor

  29-47

  • PDF

• Contexto e pretexto da tributação ambiental: o caso do financiamento do Fundo Florestal Permanente

  Mariana Geraldo

  49-65

  • PDF

• Repercussões Ambientais do Indigenato

  Marco Anthony Steveson Villas Boas

  67-87

  • PDF

• Tutela Jurídica do Ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau

  Jiang Yi Wa

  89-101

  • PDF

Jurisprudência

• Gestão de resíduos de Pezinok: como não tomar decisões acerca da localização de aterros

  Alexandra Aragão

  105-120

  • PDF

Recensões

• Equidade e Ambiente

  Márcio Albuquerque Nobre

  123-127

  • PDF

• Ordenamento do Território e Campos de Golfe — Reflexões jurídicas a partir do Plano Territorial Parcial da Rioja Alavesa

  Fernanda Paula Oliveira

  129-131

  • PDF

• O Regime Jurídico das Águas Internacionais. O Caso das Regiões Hidrográficas Luso-Espanholas

  Licínio Lopes Martins

  133-135

  • PDF

Dossier

• Inovação para um futuro sustentável – plano de ação sobre eco-inovação (EcoAP)

  Fernando Oliveira Silva

  139-150

  • PDF