A Cidade e o Planejamento Energético

Resumo

A Eficiência energética é imperativo que se impõe não só por representar uma poupança de recursos financeiros, mas também por ser de capital importância para a redução dos gases de efeito estufa e para a diminuição da dependência, quase sempre conflituosa, entre regiões receptoras e fornecedoras de combustíveis fósseis. Já o que frequentemente se perde de vista é o fato de as cidades desempenharem importante papel nesse tocante. Primeiro, por um aspecto meramente quantitativo: desde 2008, a população mundial é majoritariamente urbana. A rigor, já se pode dizer: a humanidade é urbana. Segundo, por um aspecto qualitativo e que o Direito não pode ignorar: o planejamento da ocupação do solo e a disciplina das edificações são campos imensamente férteis para a aplicação de medidas com vistas ao dispêndio eficiente de energia.