N.º 28 (2011): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_28

Publicado: 2011-07-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 28

Doutrina

• Algumas considerações sobre a equidade e a eficiência na tributação relacionada com o ambiente

  Cláudia Dias Soares

  09-37

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• A electricidade verde, a remuneração razoável e a harmonização de sistemas tarifários: quem tem medo da regulação económica?

  Suzana Tavares da Silva

  39-47

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• A “instrumentalização” dos monopólios naturais contra vias de abertura a medidas de eficiência energética

  Licínio Lopes Martins

  49-62

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• A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira

  Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

  63-90

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• A Cidade e o Planejamento Energético

  Everton Luis Gurgel Soares

  91-101

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• A tutela jurídica do etanol no Brasil Uma análise deste Biocombustível a luz da Economia e do Meio-Ambiente

  Caio Oliveira Cavalcanti

  103-118

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Jurisprudência

• Novas Soluções para Velhos Problemas

  Dulce Lopes

  121-136

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Recensões

• Justiça Intergeracional

  Isabella Pearce de Carvalho Monteiro

  139-141

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Dossier

• Segurança energética, ambiente e apagões

  Caio César Torres Cavalcanti

  145-150

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