O «Verde» na Preocupação do Direito Internacional Humanitário.

Entre «risco» e «necessidade militar»: reflexões sobre o «eco-humanitarismo» e o futuro da «paz verde»

Resumo

A protecção do ambiente em tempos de conflito armado insere-se no quadro das problemáticas ambientais globais que se enfrentam. Este breve artigo tem por objectivo analisar em que medida o Direito Internacional Humanitário (DIH) oferece mecanismos satisfatórios para a protecção do ambiente em situações de «conflito armado». Tem, é importante salientar, a óptica do DIH e não do Direito do Ambiente, sendo certo que intentaremos aprofundar o diálogo entre essas duas áreas – diálogo fundamental para se aprimorar a protecção ambiental em tempos de guerra. Nossa preocupação recai sobretudo na problemática do crescente impacto ambiental causado pelas incursões militares e novas tecnologias de armas desenvolvidas. A análise passará por algumas regras e princípios do DIH (principalmente do Direito de Haia) e por alguns dos principais instrumentos internacionais de protecção do ambiente em tempos de conflito armado.