Intervenções Urbanísticas no Litoral Turístico

Resumo

Apresentam-se pontial, breve e sucessivamente temas dos mais relevantes a tratar numa investigação que integre juridicamente ordenamento, urbanismo, litoral, lazer e turismo.

Assim, após uma introdução por memória justificativa do interesse prático e científico da temática da intensificação da ocupação da zona costeira portuguesa, sublinha-se a inescusabilidade da compreensão pelo jurídico da dimensão factual do objecto. Depois tocamos a problemática da delimitação física e jurídica do espaço territorial em questão. Sinteticamente é aludida a diferenciação de espaços componentes do litoral, dentre os quais se apresenta o terrestre como eixo polarizador do cruzamento problemático do artigo. Finalmente, aponta-se o discernimento breve dos tipos de ocupação, uso e fruição do litoral com relevo para os aproveitamentos de turismo e lazer.