Perequação em contexto de reabilitação urbana

Os mecanismos de perequação em face da evolução do conceito de reabilitação urbana

Autores

  • Pedro Sacchetti Teixeira de Sousa Sociedade de Advogados Uría Menéndez — Proença de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_49_2

Palavras-chave:

Reabilitação Urbana, Mecanismos de Perequação, Função Social da Propriedade, Gentrificação, Políticas de Habitação

Resumo

O presente trabalho aborda a evolução do conceito de reabilitação urbana, os mecanismos de perequação e, em especial, a temática da perequação em contexto de reabilitação urbana, com particular enfoque em determinadas situações em que existe uma complexidade acrescida e em que se torna mais premente a adoção de mecanismos de perequação adaptados ao caso concreto.

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Publicado

2023-01-28