Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal

Resumo

O presente trabalho é o resultado da revisão bibliográfica sobre a contribuição dos cidadãos na gestão pública municipal, visando uma atualização conceitual sobre a participação democrática na formação e no controle do planeamento municipal estratégico. O enfoque é aqui colocado na proposta de estabelecimento de uma métrica para a avaliação das competências de desempenho dos diversos grupos que constituem a sociedade urbana, de modo a garantir uma participação efetiva.

Trata-se de um tema complexo devido à existência de macro e de micro fatores (relacionados com o ambiente público administrativo, com a diversidade social, com os estilos de liderança e com o nível de maturidade gerencial) que condicionam grandemente a efetiva participação dos cidadãos. Pretende-se com o presente trabalho apresentar o contexto do amplo panorama que envolve o tema, os conceitos que devem ser tidos em conta e apontar caminhos que permitam um aprimoramento no domínio e condução da temática.