Direito Ambiental da UE e o Mercado Interno

Resumo

O livro EU environmental Law and the Internal Market é mais uma obra marcante de Nicolas de Sadeleer. Depois de obras incontornáveis sobre direito dos resíduos, princípios fundamentais de direito ambiental e direito da biodiversidade, o mais recente trabalho do Professor da Université Saint-Louis de Bruxelas situa-se numa confluência temática de enorme complexidade: o direito do ambiente e o direito do mercado interno. O objectivo é estudar os desafios que as exigências ambientais põem ao mercado comum Europeu e a definição dos limites ambientais às actividades económicas. Este objectivo ambicioso implicou um estudo minucioso das condições ambientais que colidem, de uma forma ou de outra, com as liberdades comerciais. A proibição de determinados aditivos nos produtos petrolíferos, a limitação de substâncias que empobrecem a camada do ozono, a redução das emissões de óxido nitroso dos transportes rodoviários, a gestão integrada de resíduos; a gestão participada das águas europeias, são apenas alguns dos progressos resultantes do comprometimento ambiental da União Europeia. Estes, e muitos outros exemplos concretos de potenciais conflitos entre ambiente e desenvolvimento económico são escrutinados e explicados ao longo de 473 páginas de texto pelo mais ilustre discípulo de François Ost.