A energia nuclear e o princípio da precaução

Autores

  • Vinícius Monte Custódio Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_32_5

Palavras-chave:

Energia nuclear, Energia fóssil, Energia renovável, Princípio da precaução, Gestão de risco

Resumo

O presente trabalho busca esclarecer quais as conclusões que podemos extrair da imbricação da produção de energia nuclear com o princípio da precaução. De modo a alcançar tais respostas, de um lado, exporemos o panorama político da energia nuclear e cotejaremos as vantagens e as desvantagens entre as diferentes matrizes de geração energética; e, de outro lado, apresentaremos o enquadramento legal do princípio da precaução no plano internacional, fincaremos suas balizas dogmáticas e proporemos seu correto modus operandi.

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Publicado

2013-07-01

Edição

N.º 32 (2013): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Doutrina

Licença

Direitos de Autor (c) 2013 Vinícius Monte Custódio

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