Políticas de Habitação em Portugal

Instrumentos de Estímulo Económico e Transformação Urbana

Resumo

A crise habitacional que afecta Portugal tem levado à introdução de novas políticas públicas de habitação, gerando intenso debate público. Este artigo visa contribuir para essa discussão, destacando que, para entender tais políticas, é essencial ter presente que elas não se destinam apenas a responder às carências habitacionais. Elas são, também, instrumentos de política económica, visando apoiar o sector da construção e do imobiliário.

Para tal, partindo da teoria de rent gap de Neil Smith (1979a, 1979b), analisa-se a relação que as políticas de habitação estabeleceram com a promoção privada ao longo das cinco décadas da democracia portuguesa; e o modo como essas políticas fomentaram diferentes os ciclos de urbanização que foram moldando tanto o mercado habitacional como o território.

A análise sugere que o mais recente pacote de políticas, denominado Construir Portugal, visa abrir um novo ciclo de urbanização, voltando a apostar na expansão, na construção nova e no crédito, como motores de estímulo económico.