Concepções de Estado de João Soares Lisboa

divergências conceituais no campo “liberal-radical” num “Ano Constituinte”

Resumo

Discutem-se neste artigo as formulações para a organização do Estado elaboradas pelo comerciante português João Soares Lisboa, um dos expoentes do campo considerado liberal-radical desenvolvido no processo de Independência e início do Primeiro Reinado no Brasil. Elas foram apresentadas no seu jornal, Correio do Rio de Janeiro, sobretudo nas edições de 1823, quando se reunia a Constituinte brasileira, fórum em que se confrontaram diversas concepções a respeito do Estado a se constituir no país em formação. Num contexto linguístico de sinonímia entre os termos federação e confederação, distinguiu-se Lisboa pela singularidade das suas concepções em face do campo político ao qual pertencia. Trata-se de diferenças importantes de serem recuperadas para se aprofundar a compreensão dos posicionamentos liberais no Brasil da época. As formulações apresentadas nos Artigos Federalistas a respeito das temáticas abordadas constituíram as referências teóricas para o balizamento desses posicionamentos.