Educação Social para Crianças em Situação de Rua no Brasil

Résumé

Este artigo tem como objectivo apresentar a relação das crianças e adolescentes brasileiros em situação de rua com a escola, como um espaço de educação social. São apresentadas as modificações que ocorreram no sistema escolar público no Brasil, ao longo do século XX, e as repercussões nas vidas destas crianças até a atualidade. A escola e as necessidades da sua população-alvo mostraram-se discordantes. São apresentados estudos brasileiros que mostraram como a importância da escola foi reconhecida formalmente, contudo quem não tira dela benefício direto? Por esse motivo a frequência escolar acaba por ser trocada por actividades asseguradoras das suas necessidades primárias. Além disso, foi também mencionada por estes estudos a dificuldade de integração de crianças em situação de risco social e pessoal na comunidade escolar tradicional. É neste contexto que aparece no sistema de ensino brasileiro a “escola aberta”, com um sistema de ensino flexível adaptado à rotina e às necessidades da criança que vive na rua. Estas escolas têm como objectivo a transição dos seus estudantes para o sistema formal de ensino. A escola deve ser considerada como um espaço de desenvolvimento, no qual seja conciliado o lúdico e o pedagógico. Já que as crianças esperam mais da escola do que apenas adquirir conhecimentos, é necessário que esta as encare como seres de direitos inseridos ecologicamente num contexto de desenvolvimento. Os vários elementos deste contexto escolar devem integrar a transformação e a aprendizagem.