O Sofrimento da Criança na Vivência da Disputa de Guarda no Contexto da Justiça

Resumo

A partir de uma revisão de literatura, este artigo visa refletir e destacar a importância da expressão e identificação do sofrimento da criança no contexto judicial de disputa de guarda, apoiando‑se no princípio do melhor interesse da criança. Para os profissionais da equipa psicossocial que realizam a avaliação da criança nos casos de disputa de guarda, destacar esse sofrimento permitirá intervir, de modo a torná‑lo visível para os pais que estão envolvidos no conflito entre eles. Os profissionais avaliadores poderão orientar os pais, esclarecendo‑os sobre os riscos emocionais vivenciados pela criança, destacando o impacto no seu processo de desenvolvimento e bem‑estar.
Além disso, os pareceres técnicos enviados aos magistrados pontuarão a expressão da criança a fim de que possa ser considerada em sua tomada de decisão, independentemente dos pontos de vista dos pais e dos advogados que buscam enfatizar o conflito.