Não te deixes levar – a realidade do tráfico de seres humanos
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_30-1_13Palavras-chave:
Tráfico humano, exploração sexual, trabalho forçado, crime, consciencializaçãoResumo
O tráfico humano já existe deste o início da humanidade, mas tem-se vindo a intensificar de ano para ano, com uma cinética ascendente mais proeminente nos últimos anos, consequente a eventos catastróficos como guerras e a pandemia COVID-19. Isto acontece, inclusive, porque os principais vitimas-alvo verificadas são indivíduos mais vulneráveis, nomeadamente desempregadas e migrantes. Sendo assim, e como seria de esperar, é atualmente uma espécie de “pandemia”, com alastramento a nível mundial, embora com maior incidência em determinadas zonas do globo. Mundialmente, predomina o tráfico com o intuito de exploração sexual, cujas principais vítimas são do género feminino. Segue-se o tráfico com o objetivo de trabalho forçado, já mais relevante no género masculino. Em Portugal, a maioria das vítimas são do género masculino, traficados com o destino de trabalho agrícola. Apesar do elevado número de denúncias, sabe-se que muitos casos continuam subnotificados, daí a importância de abordar este tema, de forma a consciencializar e rever estratégias de atuação na comunidade. Este artigo consiste numa revisão de dados dos últimos anos.
Downloads
Referências
APAV - Não ao tráfico humano. Apav. Disponível em: https://naoaotrafico.pt/
DIÁRIO DA REPÚBLICA. DECRETO LEI DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/1995. Tráfico de pessoas. Diário da República: I série, No 160 (1995). Disponível em: https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34437675-49695775
Ecker, E. (2022). Breaking Down Global Estimates of Human Trafficking: Human Trafficking Awareness Month 2022. Human Trafficking Institute. Disponível em: https://traffickinginstitute.org/breaking-down-global-estimates-of-human-trafficking-human-trafficking-awareness-month-2022/
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL (2022). Sistema de Segurança Interna 2021 - Relatório anual de segurança interna 2021. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?
v=%3D%3DBQAAAB%2BLCAAAAAAABAAzNLI0NgcAIUgtZwUAAAA%3D&fbclid=IwAR0R9IVpMgOjXshRMuRils_faEJiHJnOH3qtTAR4rlzEATtRoEIRY8tJYsI
ILO - INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (2017). Global estimates of modern slavery: forced labour and forced marriage. 1st ed. Geneva. Disponível em: https://traffickinginstitute.org/breaking-down-global-estimates-of-human-trafficking-human-trafficking-awareness-month-2022/
IOM - International Organization of Migration (2022). Economic Shocks and Human Trafficking Risks. The World Bank Group. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/37261/Economic%20Shocks%20and%20Human%20Trafficking%20Risks-ENG-4-04-22_final.pdf?sequence=4&isAllowed=y
Lourenço, L., Velez de Castro, F. (2019). Catástrofes Antrópicas: uma aproximação integral. Série Riscos e Catástrofe, volume VIII. Editor: RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança e IUC - Imprensa da Universidade de Coimbra. ISBN 978-989-26-1866-1; ISBN Digital 978-989-26-1866-1, Setembro, Coimbra, 363 p. DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1867-8
ONU (2021). Agência da ONU alerta para impactos de uma “pandemia de tráfico humano”. ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/07/1756122
ONU (2021). Número de vítimas de tráfico num ano ultrapassou 50 mil no mundo. ONU News. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/02/1740252
Porto Editora (2022). catástrofe no Dicionário infopédia da língua portuguesa. Porto: Porto Editora. Disponível em https: //www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/catástrofe
Sviatschi, M. M., & Trako, I. (2021). Gender Violence, Enforcement, and Human Capital: Evidence from Women’s Justice Centers in Peru. Policy Research Working Paper; No. 9624. World Bank, Washington, DC. Disponivel em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/35446
Toney-Butler, T. J. and Olivia Mitte, M. L. (2022). Human Trafficking. StatPearls Publishing. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK430910/
UNICEF - United Nations Children's Fund (2021). As crianças que fogem da guerra na Ucrânia enfrentam particulares riscos de tráfico e exploração. Unicef | Para todas as crianças. Disponível em: https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/as-criancas-que-fogem-da-guerra-na-ucrania-enfrentam-particulares-riscos-de-trafico-e-exploracao/
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2008). An introduction to human trafficking. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/An_Introduction_to_Human_Trafficking_-_Background_Paper.pdf
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2016). Global Report on Trafficking in Persons 2016. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2016_Global_Report_on_Trafficking_in_Persons.pdf
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2018). Global Report on Trafficking in Persons 2018. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2018/GLOTiP_2018_BOOK_web_small.pdf
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2021). Global Report on Trafficking in Persons 2020. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/tip/2021/GLOTiP_2020_15jan_web.pdf
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2022). Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html
UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime (2022). Exploitation and Abuse: The Scale and Scope of Human Trafficking in South Eastern Europe. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/Exploitation_and_Abuse.pdf
U.S. Department of Education, Office of Safe and Supportive Schools (2021). Human trafficking in America’s schools: What schools can do to prevent, respond, and help students to recover from human trafficking (2nd ed.). U.S. Department of Education. Disponível em: https://www2.ed.gov/documents/human-trafficking/human-traffickingamericas-schools.pdf
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 Territorium
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
