Transformação da governança do fogo no Tocantins, Brasil: visão emergente na região de Cerrado da Amazônia legal
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_32-extra1_16Palavras-chave:
Manejo integrado do fogo, coexistência com o fogo, incêndios florestais, mudanças climáticasResumo
O paradigma dominante da política de supressão do fogo provou ser ineficaz para lidar com os atuais desafios dos incêndios florestais. As mudanças climáticas potencializam os eventos desse desastre em frequência e intensidade, exigindo mudanças na governança do fogo. O artigo tem como o objetivo principal examinar o uso do fogo no Tocantins, um dos estados brasileiros que pertencem à Amazônia Legal, para identificar caminhos potenciais de mitigar os efeitos dos incêndios florestais num cenário de mudanças climáticas. A metodologia aplicada é o estudo de caso, onde se revisaram documentos oficiais e se realizaram entrevistas com especialistas no tema, aplicando a técnica análise de conteúdo. Os principais resultados apontam para o papel central dos atores governamentais, que a coexistência com o fogo diminui a rigidez institucional, além da legitimação dos conhecimentos de povos tradicionais. Como desafios, tem-se a necessidade de difundir a Política do Manejo Integrado do Fogo, proceder à normatização da prática da queima prescrita e a necessidade da produção de mais estudos sobre os impactos dessa política ao meio ambiente.
Downloads
Referências
Abbott, G., & Chapman, C. M. (2018). Columbia, Addressing the new normal: 21st century disaster management in British. Victoria, British Columbia, Canadá. Recuperado de: https://www2.gov.bc.ca/assets/gov/public-safety-and-emergency-services/emergency-preparedness-response-recovery/embc/bc-flood-and-wildfire-review-addressing-the-new-normal-21st-century-disaster-management-in-bc-web.pdf
Anderson, L., & Marchezini, V. (2020). Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia: o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? Saúde em Debate, 44(2 Especial), 284-302. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042020E220
Andrade, A. S., Ramos, R. M., Sano, E. E., Santos, R. L., Rodrigues, J. A., Giongo, M., Franca, R. R., & Laranja, R. E. (2021). Implementation of Fire Policies in Brazil: An Assessment of Fire Dynamics in Brazilian Savanna. Sustainability, 13(20). DOI: https://doi.org/10.3390/su132011532
Araújo, M. L., Sano, E. E., Bolfe, E. L., Santos, J. R., Santos, J. S., & Silva, F. B. (2019). Spatiotemporal dynamics of soybean crop in the Matopiba region, Brazil (1990–2015). Land use policy, 80, 57-67. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.09.040
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Becerra, J. A., Shimabukuro, Y. E., & Alvalá, R. C. (2009). Relação do Padrão Sazonal da Vegetação com a Precipitação da Região de Cerrado da Amazônia Legal, usando Índices Espectrais de Vegetação. Revista Brasileira de Meteorologia, 24(2), 125-134. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbmet/a/8vw3vVpSXR3tgBsp6Yxgcvt/?lang=pt&format=pdf
Bennett, N. J., & Satterfield, T. (2018). Environmental governance: a practical framework to guide design, evaluation, and analysis. Conservation Letters, 11(6), 1-13. DOI: https://doi.org/10.1111/conl.12600
Bowen, G. (2009). Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, 9(2), 27-40. DOI: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Casa Civil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL (2016). Resolução nº 510. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde - CNS, trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais, Brasília - DF. Recuperado de: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
BRASIL (2018). Projeto de Lei nº 11.276/2018. Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo , Brasília - DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/PL/2018/msg774-dezembro2018.htm
BRASIL (2020). Decreto nº 10.593, de Dezembro de 2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do SINPDEC e do CONPDEC e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres, Brasília - DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10593.htm
Chaffin, B. C., Garmestani, A. S., Gunderson, L. H., Benson, M. H., Angeler, D. G., Arnold, C. A., Cosens, B., Craig, R. K., Ruhl, J. B., & Allen, C. R. (2016). Transformative Environmental Governance. Annual Review of Environment and Resources, 41(1), 399-423. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7326237/
Coffey, A. (2014). Analysing Documents. Em F. Uwe, The SAGE Handbook of Qualitative Data Analysis (367-379). London: SAGE Publications Ltd.
Consoli, S. (2021). Uncovering the hidden face of narrative analysis: A reflexive perspective through MAXQDA. ScienceDirect, 102. DOI: https://doi.org/10.1016/j.system.2021.102611
Copes-Gerbitz, K., Hagerman, S. M., & Daniels, L. D. (2022). Transforming fire governance in British Columbia, Canada: an emerging vision for coexisting with fire. Regional Environmental Change, 22(2), 1-15. DOI: https://doi.org/10.1007/s10113-022-01895-2
Creswell, J. W. (2007). Qualitative inquiry & research design: choosing among five approaches (2 ed.). Thousand Oaks, California: SAGE Publications.
Fleming, C. J., Mccartha, E. B., & Steelman, T. A. (2015). Conflict and collaboration in wildfire management: the role of mission alignment Public Administration. Public Administration Review, 75(3), 445-454. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.12353
Franke, J., Barradas, A. C., Borges, M. A., Costa, M. M., Dias, P. A., Hoffmann, A. A., Filho, J. C. O., Melchiori, A. E., & Siegert, F. (2018). Fuel load mapping in the Brazilian Cerrado in support of integrated fire management. Remote Sensing of Environment, 217, 221-232. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rse.2018.08.018
G1_TOCANTINS. (2022). Tocantins teve redução de 32% na área queimada durante estiagem em 2021; número ainda é alto. Palmas, Tocantins, Brasil. Recuperado de: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/04/07/tocantins-teve-reducao-de-32percent-na-area-queimada-durante-estiagem-em-2021-numero-ainda-e-alto.ghtml
Guerriero, I. C., & Minayo, M. C. (2019). The approval of Resolution CNS no. 510/2016 is a progress for Brazilian science. Saúde e Sociedade, 28(4), 299-310.
DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019190232
Holstein, J. A., & Gubrium, J. F. (1997). Active Interviewing. In D. Silverman, Qualitative Research, Theory, Method and Practice (13-29). London: SAGE Publications Ltd.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTISCA – IBGE (2022). Cidades e Estados. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to.html
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE (2022). Banco de Dados de Queimadas. Recuperado de: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS (2022). Aldeia Cipozal recebe capacitação para brigadistas municipais e indígenas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/aldeia-cipozal-recebe-capacitacao-para-brigadistas-municipais-e-indigenas/770dt8l3v5wx
Jolly, W. M., Cochrane, M. A., Freeborn, P. H., Holden, Z. A., J., B. T., Williamson, G. J., & Bowman, M. J. (2015). Climate-induced variations in global wildfire danger from 1979 to 2013. Nature Communications, 6, 1-11. DOI: https://doi.org/10.1038/ncomms8537
Kelly, L. T., & Brotons, L. (2017). Using fire to promote biodiversity. Science, 355(6331), 1264-1265. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aam7672
Kelly, E. C., Charnley, S., & Pixley, J. T. (2019). Polycentric sistems for wildfire governance in the Western United States. Land Use Policy, 89. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.104214
Marjaei, S., Yazdi, F. A., & Chandrashekara, M. (2019). MAXQDA and its Application to LIS Research. Library Philosophy and Practice (e-journal), 1-10. Recuperado de: https://digitalcommons.unl.edu/libphilprac/2325/
Moritz, M. A., Batllori, E., Bradstock, R. A., Gill, A. M., Handmer, J., Hessburg, P. F., Leonard, J., McCaffrey, S., Odion, D. C., Schoennagel, T., & Syphard, A. D. (2014). Learning to coexist with wildfire. Nature, 515, 58-66. DOI: https://doi.org/10.1038/nature13946
North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: University Press.
North, D. C. (2005). Understanding the process of economic change. New Jersey: Princeton University Press.
Oliveira, T. J., & Piffer, M. (2017). From Legal Southeast Amazon to the Central North: spatial transformation of the economy. RBEUR, 19(1) 164-178. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2017v19n1p164
Ostrom, E. (2012). Nested externalities and polycentric institutions: Must we want for global solutions to climate change before taking actions at other scales? Economic Theory, 49, 353-369. DOI: https://doi.org/10.1007/s00199-010-0558-6
Paim, R. A. (2022). Operações de Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia Legal: combate aos ilícitos ambientais. Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares, 16(56), 295-325. DOI: https://doi.org/10.52781/cmm.a075
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – IPCC (2021). Mudança do Clima 2021 - A Base da Ciência Física. Contribuição do Grupo de Trabalho I para o AR6. Disponível em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/IPCC_mudanca2.pdf
Palinkas, L. A., Horwitz, S. M., Green, C. A., Wisdom, J. P., Duan, N., & Hoagwood, K. (2015). Purposeful Sampling for Qualitative Data Collection and Analysis in Mixed Method Implementation Research. Adm Policy Ment Health, 42, 533-544. DOI: https://doi.org/10.1007/s10488-013-0528-y
Patriota, J. N., Batista, A. C., Ganassoli, E., Santos, M. M., Coelho, M. C., & Giongo, M. (2017). Evalution of forest fire occurrences in the State of Tocantins. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 12(3), 518-523. DOI: https://doi.org/10.18378/rvads.v12i3.4061
Schensul, J. J., & Lecompte, M. D. (2013). Essential ethnographic methods: a mixed methods approach (2 ed.). AltaMira Press.
Spies, T. A., White, E. M., Kline, J. D., Fischer, A. P., Ager, A., Bailey, J., Bolte, J., Koch, J., Platt, E., Olsen, C. S., Jacobs, D., Shindler, B., Steen-Adams, M. M., & Hammer, R. (2014). Examining fire-prone forest landscapes as coupled human and natural systems. Ecology & Society, 19(3). DOI: http://dx.doi.org/10.5751/ES-06584-190309
Steelman, T. (2016). Wildfire governance as social-ecological problem. Ecology & Society, 21(4). DOI: http://dx.doi.org/10.5751/ES-08681-210403
Tedim, F., Mccaffrey, S., Leone, V., Delogu, G. M., Castelnou, M., Mcgee, T. k., & Aranha, J. (2020). What can we do differently about the extreme wildfire problem: an overview. In F. Tedim, V. Leone, & M. TK, Extreme wildfire events and disasters: root causes and new management strategies (233-263). Cambridge: Elsevier Inc. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-12-815721-3.00013-8
Thaler, G. M., Viana, C., & Toni, F. (2019). From frontier governance to governance frontier: The political geography of Brazil’s Amazon transition. World Development, 114, 59-72. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2018.09.022
TOCANTINS (1998). Decreto nº 645, de 20 de agosto de 1998. DOE nº 724 de 11/09/1998.
TOCANTINS (2007). Decreto nº 3.143, de 17 de setembro de 2007. DOE nº 2.494 de 18/09/2007.
TOCANTINS (2009). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins. Palmas.
TOCANTINS (2015). Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins - PPCDQ (atualização 2015-2020). Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/semarh/plano-de-prevencao-e-combate-aos-desmatamentos-e-incendios-florestais-do-estado-do-tocantins-ppcdif/3bop2axwcj3f
TOCANTINS (2020). Relatório Final das Ações do Comitê do Fogo 2020. Apresenta as ações e os resultados do Comitê para o ano de 2020, Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/defesacivil/comite-do-fogo/625j0rxs4z06
TOCANTINS (2021). Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Tocantins - PPCDIF (2021-2025). Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/semarh/plano-de-prevencao-e-combate-aos-desmatamentos-e-incendios-florestais-do-estado-do-tocantins-ppcdif/3bop2axwcj3f
TOCANTINS (2021a). Plano de Ação do Comitê do Fogo 2021. Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/defesacivil/comite-do-fogo/625j0rxs4z06
TOCANTINS (2021b). Relatório Final das Ações do Comitê do Fogo 2021. Apresenta as ações e resutados do Comitê para o ano de 2021, Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/defesacivil/comite-do-fogo/625j0rxs4z06
TOCANTINS (2022). Plano de Ação do Comitê do Fogo 2022. Apresenta as ações propostas do Comitê para 2022, Palmas. Recuperado de: https://www.to.gov.br/defesacivil/comite-do-fogo/625j0rxs4z06
Young, O. R., King, L. A., & Schroeder, H. (2008). Institutional and environmental change: principal findings, applications, and research frontiers. Cambridge, Massachusetts, USA: MIT Press.
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Territorium

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.







