Gestão do risco de desastres no Brasil

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DOI:

https://doi.org/10.14195/1647-7723_31-extra1_10

Palavras-chave:

Desastre, gestão do risco, população em áreas de risco, políticas públicas, Brasil

Resumo

O presente texto tem como objetivo apresentar reflexões sobre a gestão de risco de desastre no Brasil, identificando atores, elos, fluxos e eventuais lacunas existentes. Para tanto, são desenvolvidos: (i) a identificação das principais fontes de dados sobre desastres no Brasil, e um panorama dos registros recentes (2016-2023), a partir de fonte selecionada (REINDESC); (ii) o cenário nacional da gestão do risco (estrutura, órgãos, legislação, estratégias) e (iii) o cenário internacional, com foco na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir de fontes de dados mundiais (EM-DAT e INFORM Risk). Por fim, destaca-se que os recentes avanços na estrutura organizacional federal ainda carecem de aprimoramentos para minimização do risco e efetiva prevenção aos desastres no Brasil.

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Referências

Almeida, P. E. G. (2015). A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: os desastres como problema político. Anais do Seminário Internacional de Ciência Política, 1, 2015, UFRGS, Porto Alegre.

Alvalá, R. C. R., Dias, M. C. A., Saito, S. M., Stenner, C., Franco, C., Amadeu, P., Ribeiro, J., Santana, R. A., Nobre, C. A. (2019). Mapping characteristics of at-risk population to disasters in the context of Brazilian early warning system. International Journal of Disaster Risk Reduction, v. 41, p. 101326. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S221242091930545X?via%3Dihub. Acesso em: 24 de junho de 2023.

Bernardino, L. M. B., Rizzi, K. R. (2021). A criação de uma força de assistência humanitária na CPLP: Desafios e oportunidades para o reforço da cooperação em defesa. Disponível em: https://www.enabed2021.abedef.org/resources/anais/15/enabed2020/1626442430_ARQUIVO_3cd06dcd7692e7aadc47518086ab463b.pdf. Acesso em: 07 de julho de 2023.

Bertone, P., Marinho, C. (2013). Gestão de riscos e resposta a desastres naturais: a visão do planejamento. Anais do VI Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 24 p.

BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria de Proteção e Defesa Civil. (2023). Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil. Atlas Digital de Desastres no Brasil. Brasília: MIDR.

BRASIL. Decreto Nº 11.347, de 1 de janeiro de 2023. (2023). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

BRASIL. Decreto nº 10.692, de 3 de maio de 2021. (2021). Institui o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. (2021). Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil. Coordenação Victor Marchezini. Brasília.

BRASIL. Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020. (2020) Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. Brasília.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC); dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e sobre o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC); autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; e dá outras providências. Brasília.

BRASIL. Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. Anexo 1 - Programas Temáticos. Programa: 2040 - Gestão de riscos e resposta a desastres. p. 171. Brasília, 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/Anexos/anl12593.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2023.

BRASIL. Decreto nº 97.274, de 16 de dezembro de 1988. (1988). Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional da Defesa Civil (SINDEC) e dá outras providências. Brasília.

Canil, K. Leite, M., Sulaiman, S. (2021). Mapeamentos de riscos: Instrumentos e estratégias para reduzir os riscos e desastres. In: GIRD+10. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Coord.: Samia Nascimento Sulaiman. 1 ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 90 – 107. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/Caderno_GIRD10__.pdf. Acesso em: 10 de Junho de 2023.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN. (2023). Registros de Eventos de Inundação e Deslizamento do CEMADEN (REINDESC). São José dos Campos: CEMADEN.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN. (2019a) Anuário da sala de situação do CEMADEN, 2017. Vol. 1, n. 1 São José dos Campos: CEMADEN. Disponível em:

https://www.gov.br/cemaden/pt-br/acesso-a-informacao/anuario-da-sala-de-situacao/anuario-da-sala-de-situacao-do-cemaden-ano-2018-vol-1-2021.pdf/view. Acesso em: 22 de junho de 2023.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN (2019b). Anuário da sala de situação do CEMADEN, 2018. Vol. 1, n. 1, São José dos Campos: CEMADEN. Disponível em: https://www.gov.br/cemaden/pt-br/acesso-a-informacao/anuario-da-sala-de-situacao/anuario-da-sala-de-situacao-do-cemaden-ano-2018-vol-1-2021.pdf/view. Acesso em: 22 de junho de 2023.

CEPED - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES (2013). Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2012. Volume Brasil. Florianópolis, SC., 127p. Disponível em: http://www.mi.gov.br/defesacivil/publicacoes. Acesso em: 23 de junho de 2023.

COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP (1996). Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.cplp.org/id-3869.aspx. Acesso em: 27 de Junho de 2023.

COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP (2021). Mecanismo das Forças Armadas da CPLP para a Cooperação Mútua em Situações de Catástrofe. Disponível em: https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/cplp/atuacao/assist_emergencias/Lists/PDEFINTER_DocumentoLookupList/Mecanismo_de_Acoes_das_Forcas_Armadas_da_CPLP_para_a_Cooperacao_Mutua_em_Situacoes_de_Catastrofe.pdf. Acesso em: 07 de Julho de 2023.

Eckstein, D., Künzel, V., Schäfer, L. (2021). GLOBAL CLIMATE RISK INDEX 2021: Who Suffers Most from Extreme Weather Events? Weather-Related Loss Events in 2019 and 2000-2019. Disponível em: https://www.germanwatch.org/en/19777. Acesso em: 07 de Julho de 2023.

EM-DAT - EMERGENCY DISASTER DATABASE (2023). Welcome to the EM-DAT website. Disponível em: http://www.emdat.be/. Acesso em: 22 de junho de 2023.

Furtado, J., Oliveira, M., Dantas, M. C., Souza, P. P., Panceri, R. (2013). Capacitação básica em Defesa Civil. 3° edição. Florianópolis: CAD UFSC, 122 p.

Guha-Sapir, D., Below, R. (2002). The quality and accuracy of disaster data: a comparative analysis of three global data sets. Brussels, Belgica: Provention Consortium, 18 p. Disponível em: https://www.unisdr.org/2005/task-force/working%20groups/wg3/Comparative_Analysis_of_3_Global_Data_Sets.pdf. Acesso em: 22 de junho de 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2022). Panorama do Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama. Acesso em: 24 de Julho de 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2021). MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=3214. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2018). População em áreas de risco no Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/21538-populacao-em-areas-de-risco-no-brasil.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 02 de Junho de 2023.

INFORM (2022). INFORM Risk Index 2023. https://drmkc.jrc.ec.europa.eu/inform-index. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

IPCC — INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (2014). Climate Change 2014: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauri and L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 p. Disponível em http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/SYR_AR5_FINAL_full_wcover.pdf. Acessado em 25 de junho de 2023.

Lana, J. C., Jesus, D., Antonelli, T. (2021). Guia de procedimentos técnicos do departamento de gestão territorial: setorização de áreas de risco geológico. Conteúdo: v. 3 - Setorização de áreas de risco geológico (v. 1). Organizado por Julio Cesar Lana et al. Brasília: CPRM, 47 p. Disponível: https://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/22262. Acesso em: 08/07/2023.

Marcelino, E., Nunes, L., Kobiyama, M. (2006). Banco de dados de desastres naturais: análise de dados globais e regionais. Revista Caminhos de Geografia, v. 6, n. 19, p. 130-149, Uberlândia-MG. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1918/1617. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

Marin-Ferrer, M., Vernaccini, L., Poljansek, K. (2017). INFORM Index for Risk Management: Concept and Methodology Version 2017. Disponível em: https://drmkc.jrc.ec.europa.eu/inform-index/INFORM-Risk/Methodology. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR (2023) Plano dos 100 Dias. 19 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/100-dias-de-governo_revisado.pdf. Acesso em: 05 de Abril de 2023.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (2023). Composição. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/secretarias-nacionais/protecao-e-defesa-civil. Acesso em: 15 de Abril de 2023.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (2021). GIRD+10: caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Coordenação: Samia Nascimento Sulaiman. Brasília, 151 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/Caderno_GIRD10__.pdf

Muñoz, V. A., Marchezini, V., Santos, L. B. L., Jimenez, N., Velasquez, A. (2017). DesInventar: ferramenta conceitual e plataforma computacional para sistematização de dados e suporte à pesquisa de risco e desastres. In: Víctor Marchezini, Ben Wisner, Luciana R. Londe, Silvia M. Saito. (Org.). Redução de vulnerabilidade a desastres: do conhecimento à ação. 1ed.São Carlos: RiMa Editora, v. 1, 311-334.

Narváez, L., Lavell, A., Ortega, G. P. (2009). La Gestión del Riesgo de Desastres: um enfoque basado en procesos. Lima, Predecan, 102 p. Disponível em: https://www.cac.int/sites/default/files/Comunidad_Andina._Gesti%C3%B3n_del_Riesgo_desastres_un_enfoque_basado_en_procesos._2009.pdf. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

Nina, A. S., Almeida, O. T., Lobo, I. D. (2021). As abordagens técnica e social dos desastres naturais no Brasil: uma análise comparativa entre os bancos de dados EM-DAT e S2ID. Cadernos de Estudos Sociais, v. 36, n. 1.

Nogueira, F. R., Oliveira, V. E., Canil, K. (2014). Políticas públicas regionais para gestão de riscos: o processo de implementação no ABC, SP. Ambiente & Sociedade, São Paulo. v. XVII, n. 4, 177-194. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/d3PQFR8QXDr5N7sHkfVsdfj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 de Maio de 2023.

Pinto, J. A. S., Castro, B. S. (2022). Os desastres climáticos e a coordenação de políticas públicas municipais, o caso do Centro de Operações Rio – Rio de Janeiro – Brasil. Territorium - Revista Internacional de Riscos, n.º 29 (II): Riscos, Segurança e Saúde. Editores: RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, IUC - Imprensa da Universidade de Coimbra. ISSN: 0872-8941, Coimbra, Coimbra, 111-121. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_29-2_9

Prazeres, F. L., Bernardino, L. M. B. (2021). A Cooperação de Defesa na CPLP: O mecanismo de resposta a catástrofes e a constituição de uma Força Humanitária Lusófona. Disponível em: https://www.revistamilitar.pt/artigo/1546. Acesso em: 07 de Junho de 2023.

THEOPRATIQUE (2018). Plano Municipal de Redução de Risco PMRR – 1º (revisão), 2º, 3º, 4º e 5º Distritos - Petrópolis, RJ. Petrópolis: Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrópolis, 162 p.

UNDP – UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. (2004). Reducing disaster risk: a challenge for development. New York, USA: UNDP, 129 p. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/publications/Reducing%20Disaster%20risk%20a%20Challenge%20for%20development.pdf. Acesso em: 20 de Junho de 2023.

UNDRR - UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (2023a) Main findings and recommendations of the midterm review of the implementation of the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015–2030. Disponível em: https://www.undrr.org/quick/76209. Acesso em: Acesso em: 06 de Março de 2023.

UNDRR - UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (2021). International Cooperation in Disaster Risk Reduction: Target F. 2021. Disponível em: https://www.undrr.org/quick/67195. Acesso em: 23 de Junho de 2023.

UNDRR - UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (2023b). Status report on Target E. Disponível em: https://www.undrr.org/quick/77054. Acesso em: 25 de Junho de 2023.

UNISDR – UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (2015). Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030. Disponível em: https://www.undrr.org/publication/sendai-framework-disaster-risk-reduction-2015-2030. Acesso em: 16 de Junho de 2023.

UNISDR - UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION (2004). Living with risk: a global review of isaster reduction initiatives. Geneva: Disponível em: http://www.unisdr.org/files/657_lwr1.pdf. Acesso em: 18 de Junho de 2023.

Wallemacq, P., House, R. (2018). Economic Losses, poverty and disasters 1998-2017. 30 p. Disponível em: https://www.preventionweb.net/files/61119_credeconomiclosses.pdf?

_gl=1*1jv4omw*_ga*MTE1NjA1ODk3OC4xNjg2MTYxOTIx*_ga_D8G5WXP6YM*MTY4OTA5OTkyOS41LjEuMTY4OTA5OTk1My4wLjAuMA. Acesso em: 06 de Março de 2023.

WMO (2023). Atlas of Mortality and Economic Losses from Weather, Climate and Water Extremes (1970–2019) - Update. Disponível em: https://public.wmo.int/en/resources/atlas-of-mortality. Acesso em: 25 de Junho de 2023.

WORLD BANK (2023). World Bank Open Data. Disponível em: https://data.worldbank.org/country/. Acesso em: 25 de Julho de 2023.

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Publicado

2024-12-06