A construção coletiva de um plano comunitário de enfrentamento a desastres: diálogo de saberes como base, redução de riscos como objetivo
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_31-extra1_11Palavras-chave:
Gestão de riscos, desastres socioambientais, comunidades tradicionais, planejamento participativoResumo
Em 2022, ocorreu a maior precipitação registrada em Angra dos Reis/RJ, Brasil: mais de 600 mm em 24h, acarretando movimentos de massa que mataram 23 pessoas. No bairro de Monsuaba morreram 11 pessoas, apesar da atuação da Defesa Civil. O Fórum de Comunidades Tradicionais, a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal Fluminense iniciaram diálogos com a comunidade do bairro para a construção de um Plano Comunitário de Enfrentamento a Desastres que capacite os moradores com conhecimentos acadêmicos e comunitários para lidar com os riscos. Foram realizadas oficinas de mapeamento participativo que identificaram 5 tipos de ameaças, associados às 24 áreas. Espera-se que este Plano, a ser lançado no início de 2025, seja um balizador das ações de prevenção e resposta à desastres e fomente a construção de outros planos semelhantes, uma vez que a demanda pela discussão de gestão de riscos está aumentando e se intensificando entre as comunidades tradicionais da região.
Downloads
Referências
Acselrad, H. (2015). Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão, XVIII(33), 57-68.
Anaya, F. C., Espírito-Santo, M. M. (2018). Protected Areas and Territorial Exclusion of Traditional Communities: Analyzing the Social Impacts of Environmental Compensation Strategies in Brazil. Ecology and Society, vol. 23/no. 1. JSTOR. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/26799038. [12 de fevereiro de 2024].
Agênci Brasil (2015). Inea multa Transpetro por vazamento de óleo em Angra dos Reis. Agência Brasil. Disponível em: https://tnpetroleo.com.br/noticia/inea-multa-transpetro-por-vazamento-de-oleo-em-angra-dos-reis/
Alves, G. F. S. (2019). A Chuva como Evento Deflagrador de um Perigo à População de Angra dos Reis - RJ: Caracterização Temporal e Espacial da Precipitação no Período de 2001 a 2016. Rio de Janeiro, 119 f.
Alves, R. A., Alves, M. I. A., Santos, J. D. (2020). Subalternization and indigenous resistance: Scenarios from the context of the state of Rondônia. Education Policy Analysis Archives, vol. 28/no 168. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/4793. [28 de janeiro de 2024].
Azevedo, A. L. (2022). Rio registrou as maiores chuvas da história do Brasil em 2022; saiba quais e entenda os motivos. O Globo. Disponível em https://oglobo.globo.com/rio/rio-registrou-as-maiores-chuvas-da-historia-do-brasil-em-2022-saiba-quais-entenda-os-motivos-25462628
Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 de fev. 2007. Seção 1, p.316.
Brasil, I. O. Expulsão velada e exclusão entre populações locais da Bocaina: um estudo etnográfico. Brasília, Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, 2021. Disponível em https://bdm.unb.br/bitstream/10483/29922/1/2021_IsabelaDeOliveiraBrasil_tcc.pdf
Cavalieri, L., Lourival, T. D. (2023). Intellèctus - v.22, n.1, jan-jul, 363-384.
Cirino, M. (2023). Boletim: Catástrofe em São Sebastião contabiliza morte de 23 crianças e 41 adultos; maior parte foi na Barra do Sahy. São Sebastião, Notícias. Disponível em: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/noticia.asp?id=N33202316629
Climate Data (sem data). Clima Angra dos Reis (Brasil). Disponível em: https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/rio-de-janeiro/angra-dos-reis-1258/
Coelho Netto, A. L., Avelar, A. S., Sato, A. M., Fernandes, M. C.. Oliveira, R. R., Vinagre, R., Barbosa, L. S.. Lima, P. H. M., Lacerda, W. A. (2014). Landslides Susceptibility and Risk Zoning at Angra dos Reis, Rio de Janeiro State, Southeast-Brazil: a Quali-quatitative Approach at 1:5000 Scale. In: Willy Alvarenga Lacerda; Ennio Marques Palmeira; Ana Luiza Coelho Netto; Mauricio Ehrlich. (Org.). Extreme Rainfall Induced Landslides an International Perspective. 00ed.São Paulo, v. 1, 263-296.
Diegues, A. C. (2007). O Vale do Ribeira e Litoral de São Paulo: meio-ambiente, história e população. São Paulo.
Diegues, A. C. S., Viana, V. M. (Orgs.) (2004). Comunidades Tradicionais e Manejo dos Recursos Naturais da Mata Atlântica. São Paulo: Hucitec; Nupaub: CEC.
Freitas, L. E., Coelho Netto, A. L. (2016). Reger Córrego Dantas: uma ação coletiva para enfrentamento de ameaças naturais e redução de desastres socioambientais. Ciência & Trópico, Ed. Massangana, Rio de Janeiro, 165-190.
Freitas, L. E., Nunes, F. S. B., Coelho Netto, A. L., Rocha, V., Leal, P., Mendonca, M. B., Schottz, S., Freitas, C. M. (2021). Plano de contingência de base comunitária e técnico-científico da bacia do Córrego d’Antas/Nova Friburgo/RJ. Rio de Janeiro (Relatório Técnico).
G1 Sul e Costa Verde (2022). Ibama faz inspeção na Usina Nuclear 1 após vazamento de material radioativo em Angra dos Reis. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2023/04/04/ibama-faz-inspecao-na-usina-nuclear-1-apos-vazamento-de-material-radioativo-em-angra-dos-reis.ghtml
Gallo, E. (2019). Territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina: desafios para agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável. In: Gallo, E., Nascimento, V. (Orgs.). O Território Pulsa: territórios sustentáveis e saudáveis da Bocaina – soluções para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável territorializados. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. 1ed, v., 33-36.
Gallo, E., Nascimento, V. (2019). Introdução: Bocaina, FCT, Fiocruz e OTSS. In: Gallo, E., Nascimento, V. (Orgs.). O Território Pulsa: territórios sustentáveis e saudáveis da Bocaina – soluções para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável territorializados. Rio de Janeiro: Fiocruz, 13-21.
Lima, A. G. L. (2018). Sistema de alerta e alarme de movimentos de massa no município de Angra dos Reis/RJ (Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Geografia). Instituto de Educação de Angra dos Reis, Universidade Federal Fluminense, 56 f.
Marcondes, D., Raimundo, S. (2019). Ambiente & Sociedade, São Paulo. Vol. 22.
Nascimento, V. (2019). O Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina. In: Gallo, E., Nascimento, V. (Orgs.). O território pulsa: territórios sustentáveis e saudáveis da Bocaina – soluções para a promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável territorializados. Rio de Janeiro: Fiocruz, 13-21.
Observaangra (2022). Observatório da Cidade: Desenvolvendo a Cidade Economicamente e Socialmente para um Crescimento Sustentável. Disponível em: https://observa.angra.rj.gov.br/
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina – OTSS (2022). Disponível em: https://www.otss.org.br/mapas. Acesso em: 16 jul. 2023.
Peters-Garcia, J. M., Zuquette, L. V. (2006). Landslides inventory in the Angra dos Reis and Itaguaí region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. In: The 10th International Association for Engineering Geology and the Environment Congress - IAEG, 2006, Nottingham. Proceedings of 10th International Congress of IAEG inNottingham, September 2006.
Petry, S. (2002). Navio vaza 16 mil litros de petróleo. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1505200210.htm#:~:text=Paulo%20%2D%20Rio%3A%20Navio%20vaza%2016,petr%C3%B3leo%20%2D%2015%2F05%2F2002&text=Pelo%20menos%2016%20mil%20litros,a%20150%20km%20do%20Rio
Picq, M. L. (2017). Indigenous Politics of Resistance: An Introduction. New Diversities Vol. 19/No. 2. ISSN-Internet 2199-8116. Disponível em: https://ijaers.com/detail/the-struggles-of-traditional-communities-in-land-and-territory-in-the-brazilian-semiarid/ . [26 de janeiro de 2024]
Santos, B. S. (2007). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos - CEBRAP nº. 79, São Paulo. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002007000300004&script=sci_arttext. Acesso em jun 2016.
Santos, J. V. (2020). A violação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e o princípio da dignidade da pessoa humana. Enfoques, Vol. 17, nº 1, 67-78.
Santos, R. R. O., Neto, A. S. P., Gondim, J. P; Santos, J. M., Conti, I. L. (2019). The struggles of traditional communities in land and territory in the Brazilian Semiarid. International Journal of Advanced Engineering Research and Science (IJAERS), vol 6 no5. Disponível em: https://ijaers.com/detail/the-struggles-of-traditional-communities-in-land-and-territory-in-the-brazilian-semiarid/. [28 de janeiro de 2024]
Thiollent, M. (2006). Metodologia da pesquisa-ação. 112p. Cortez, São Paulo. ISBN: 9788524911705
Toluwani, R. (2022). Cultural Resistance in the African Diaspora: A Historical and Contemporary Analysis of Land-Based Community Care (CMC Senior Theses). 3092.
https://scholarship.claremont.edu/cmc_theses/3092. Disponível em: https://scholarship.claremont.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4341&context=cmc_theses. . [26 de janeiro de 2024].
Vianna, L. P. (2008). De invisíveis a protagonistas: populações tradicionais e unidades de conservação. São Paulo: Annablumbe, Fapesp, ISBN 9788574198521.
##submission.downloads##
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 Territorium
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
