The main challenges in developing and implementing a dam emergency action plan in the state of Minas Gerais (Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-7723_31-2_6Keywords:
Dams, Emergency action plan, Minas GeraisAbstract
The first structured policy at the federal level related to dam safety in Brazil was created in 2010, but this guideline has been ineffective in disasters throughout history. The dam failures in Mariana and Brumadinho (Minas Gerais state, Brazil) confirmed this assessment. They gave rise to a revision of standards and directed social attention to emergency actions in this territory. The present article investigates the main challenges related to the drafting and implementation of Emergency Action Plans in Minas Gerais. The article is based on a literature review, document analysis, and interviews with specialists in the area. The results indicate that the most challenging aspects involve communication and community relationships, in addition to the institutional difficulties caused by the structural scenario of the public authorities involved.
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ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (2021). Relatório de Segurança de Barragens 2020. Brasília, ANA Disponível: https://www.snisb.gov.br/relatorio-anual-de-seguranca-de-barragem/2020. [14 out. 2021]
Baldin, N., Munhoz, E. M. B. (2011). Educação ambiental comunitária: uma experiência com a técnica de pesquisa snowball (bola de neve). Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 27, 46-60. Disponível: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/3193/1855. [4 jun.2021]
Brasil. Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000.
Brasil. Lei 14.066 de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei n.o 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei n.o 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei n.o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei n.o 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
Botelho, M. R., Faria, M. P. de, Mayr, C., T., R., Oliveira, L., M., G de (2021). Rompimento das barragens de Fundão e da Mina do Córrego do Feijão em Minas Gerais, Brasil: decisões organizacionais não tomadas e lições não aprendidas. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 46. Disponível: https://www.scielo.br/j/rbso/a/dFcg5LRcYkMgPZ8HyRkFgpQ/abstract/?lang=pt. [10 jan. 2022]
Campos, N. N., Poznyakov, K. (2021). A Gestão de riscos em barragens de rejeitos no Brasil. Revista Boletim do Gerenciamento. n.º 22. Disponível: https://nppg.org.br/revistas/boletimdogerenciamento/article/view/538. [13 out. 2021]
MINAS GERAIS (2019). Lei 23.291 de 25 de fevereiro de 2019. Institui a política estadual de segurança de barragens.
MINAS GERAIS (2020). Decreto n. 48.078 de 05 de novembro de 2020. Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência - PAE -, estabelecido no art.9 da Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens. Decreto estadual n. 48.078/ 2020, o qual regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência.
MINAS GERAIS (2021). Decreto n. 48.140 de 25 de fevereiro de 2021. Regulamenta dispositivos da Lei n.º 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelece medidas para aplicação do art. 29 da Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Milanez, B., Wanderley, L. J. (2020). O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não-) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens. Versos, v.4, n. 4, p. 1-14. Disponível: https://www.ufjf.br/poemas/versos/edicoes/. [ 12 jan. 2022]
Oliveira, M. F. (2011). Metodologia Científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Universidade Federal de Goiás. Disponível: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/567/o/Manual_de_metodologia_cientifica_-_Prof_Maxwell.pdf. [03 fev 2022]
Pereira, F. G., Firme, P. H. C., & Cotta, J. P. V. (2021). Plano de Ação de Emergência de barragens de mineração: evolução, conceito e discussões. Territorium, 28 (I) "Manifestações de Riscos em Barragens de Rejeitos de Mineração". Editores: RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança; IUC - Imprensa da Universidade de Coimbra. ISSN: 0872-8941 53-66. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_28-1_4
Silva, D, C, C., Fais, L., M., C., F., Freiria, R., F. (2020). Segurança De Barragens: Panorama Histórico Da Legislação Brasileira. Revista Athenas. Disponível: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano9_vol1_2020_artigo06.pdf. [12 out. 2021]
Silva, R. S. A., Medeiros, A. B. S., Oliveira Júnior, A. P., Freitas Neto, O., Santos Júnior, O. F (2021). Acidentes e incidentes em barragens brasileiras: uma análise dos dados disponíveis nos relatórios de segurança de barragens e da legislação vigente. Holos. 37 (6), 1-17. Disponível: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10245. [10 out. 2021]
Trindade, A. D. C. (2021). Segurança de Barragens de Mineração: um olhar a partir da Teoria da Regulação pelo Interesse Público. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 7, n° 2, p. 1-23. Disponível: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/37986. [09 out. 2021]
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