Jornalistas brasileiros no banco dos réus: enquadramentos de sentenças judiciais em ações de dano moral

  • Caetano Machado Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SCCEP: 88040-900. Brasil
  • Carlos Locatelli Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SCCEP: 88040-900. Brasil

Resumo

O artigo apresenta resultados de pesquisa em andamento sobre sentenças de ações judiciais de dano moral contra jornalistas e empresas jornalísticas em Santa Catarina entre 2009 e 2017. Foram analisadas 102 sentenças de segundo grau recolhidas a partir das notícias publicadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Destas, 55,9% foram favoráveis aos réus (veículos e jornalistas), alicerçadas especialmente nos direitos de liberdade de expressão e informação. Em contrapartida, nas ações em que os réus foram condenados (44,1%), são acionados de forma recorrente os direitos à privacidade, honra e imagem.

Palavras-chave

Liberdade de expressão; Interesse público; Dano moral; Ética jornalística

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Publicado
2018-05-18
Como Citar
MACHADO, Caetano; LOCATELLI, Carlos. Jornalistas brasileiros no banco dos réus: enquadramentos de sentenças judiciais em ações de dano moral. Media & Jornalismo, [S.l.], v. 18, n. 32, p. 119-137, maio 2018. ISSN 2183-5462. Disponível em: <http://impactum-journals.uc.pt/mj/article/view/5680>. Acesso em: 17 ago. 2018.